O Ministério das Finanças deu luz verde ao Quadro Global de Referência (QGR) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desbloqueando o processo que permite às unidades de saúde avançar com a contratação de enfermeiros e de outros profissionais.

A aprovação acontece poucos dias depois de a Ordem dos Enfermeiros ter alertado para a existência de cerca de três mil profissionais disponíveis para trabalhar, numa altura em que várias unidades do SNS continuam a enfrentar falta de enfermeiros e dificuldades no recrutamento.

Segundo o jornal, as necessidades identificadas pelo Ministério da Saúde situam-se entre 850 e 870 enfermeiros, sendo que cerca de dois terços dessa necessidade está concentrada em Lisboa e Vale do Tejo.

“Faltam enfermeiros, há serviços sobrecarregados e enfermeiros a realizar milhares de horas extraordinárias. Simultaneamente, temos cerca de três mil novos profissionais disponíveis”, afirmou, citado pelo Expresso.

A Ordem sustenta que o atraso pode levar muitos destes profissionais a procurar alternativas no setor privado ou no estrangeiro.

Só em 2025, 1.363 enfermeiros solicitaram à Ordem documentação necessária para o reconhecimento profissional noutros países, segundo os dados citados pelo jornal.

Para Luís Filipe Barreira, cada mês de atraso aumenta o risco de Portugal perder profissionais que acabou de formar e de que o SNS necessita.

A autorização agora dada pelas Finanças permite avançar para a fase seguinte do processo, embora o número final de contratações dependa dos planos de desenvolvimento organizacional de cada unidade.

O QGR é um instrumento de planeamento do SNS para três anos e constitui a base dos planos de desenvolvimento organizacional (PDO) das unidades locais de saúde (ULS).

Estes planos funcionam como uma espécie de contrato-programa, no qual cada unidade estabelece a atividade que pretende realizar e os recursos humanos e materiais necessários.

O bloqueio não estava, afinal, na aprovação dos PDO pela Direção Executiva do SNS, mas num passo anterior: a autorização do QGR pelo Ministério das Finanças.

Sem esse documento, os planos não podiam ser concluídos e as ULS ficavam sem enquadramento para autorizar novas contratações permanentes.