Desconto do ISP ronda "700 milhões": Montenegro recusa baixar IVA dos combustíveis e alimentos

Desconto do ISP ronda "700 milhões": Montenegro recusa baixar IVA dos combustíveis e alimentos

  • 04/09/2026 12:55
  • Redação

O primeiro-ministro garante que o Governo está a acompanhar a situação com preocupação e vai continuar a atuar, através do Impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma das componentes do preço dos combustíveis.

Luís Montenegro faz as contas: atualmente, o desconto no ISP vale 23 cêntimos, o equivalente a 700 milhões de euros "só este ano".

Questionado pelos jornalistas, o chefe do Governo recusa a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis e dos produtos alimentares.

"Nós temos um princípio que é preciso afirmar: o Estado não está a arrecadar um cêntimo a mais com o IVA em função do aumento do preço dos combustíveis. Estamos a devolver em desconto no ISP o equivalente ao aumento do IVA. Do ponto de vista dos combustíveis a questão não se coloca", reforçou.

Em relação ao aumento do preço dos alimentos, o primeiro-ministro admite que há produtos com um aumento superior à taxa de inflação, como a carne, o peixe e os ovos, mas não equaciona descer o IVA.

"Sabemos que uma medida cega como alguns defendem – e cada vez são menos –, de IVA zero para produtos alimentares, não olha às condições particulares dos consumidores e beneficia da mesma forma quem tem mais vantagem em termos de comissão económica e quem tem mais vulnerabilidade. Há também um efeito ao nível do preço que às vezes não se sente", sublinha.

Luís Montenegro diz que o Governo aposta noutras "medidas de natureza fiscal globais" para reforçar os rendimentos das famílias.

Nestas declarações aos jornalistas, em Nelas, o primeiro-ministro apresentou uma medidas para os agricultores: "estou em condições de anunciar que estamos a ultimar uma proposta retomar um apoio extraordinário tal qual vigorou até ao final de junho”.

  • Fonte: Rádio Renascença
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