Psicólogos, terapeutas e assistentes sociais chamados a devolver milhares de euros

Psicólogos, terapeutas e assistentes sociais chamados a devolver milhares de euros

  • 04/09/2026 19:34
  • Redação

Dezenas de trabalhadores das escolas a ser chamados para devolver milhares de euros ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Em causa, estão profissionais como psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais que foram vinculados no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), iniciado em 2017.

Este programa de regularização do Estado visou eliminar a precariedade laboral, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.

"Temos uma situação de um casal na zona de Évora em que cada um deles é mais de sete mil euros, ou seja, 14 mil euros de dívida", contou Luís Esteves.

O dirigente revelou que o sindicato já fez uma queixa na Inspeção da Educação e na Provedoria da Justiça, mas ainda aguarda resposta.

Nos últimos anos, psicólogos, educadores sociais, mediadores e terapeutas da fala vincularam aos quadros das escolas através do PREVPAP.

Segundo noticiou na quinta-feira o jornal Público, o MECI decidiu, no entanto, rever o posicionamento desses profissionais na carreira, por entender que os pontos de avaliação do biénio 2017-2018 não deveriam ter sido considerados nas progressões dos anos seguintes.

Em alguns casos, a retirada desses pontos pode deixá-los num escalão inferior e, no final do ano passado, os trabalhadores afetados foram informados que terão de devolver ao Estado as diferenças salariais recebidas desde a progressão.

  • Fonte: Rádio Renascença
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