Psicólogos, terapeutas e assistentes sociais chamados a devolver milhares de euros
- 04/09/2026 19:34
- Redação
Dezenas de trabalhadores das escolas a ser chamados para devolver milhares de euros ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Em causa, estão profissionais como psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais que foram vinculados no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), iniciado em 2017.
Este programa de regularização do Estado visou eliminar a precariedade laboral, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.
"Temos uma situação de um casal na zona de Évora em que cada um deles é mais de sete mil euros, ou seja, 14 mil euros de dívida", contou Luís Esteves.
O dirigente revelou que o sindicato já fez uma queixa na Inspeção da Educação e na Provedoria da Justiça, mas ainda aguarda resposta.
Nos últimos anos, psicólogos, educadores sociais, mediadores e terapeutas da fala vincularam aos quadros das escolas através do PREVPAP.
Segundo noticiou na quinta-feira o jornal Público, o MECI decidiu, no entanto, rever o posicionamento desses profissionais na carreira, por entender que os pontos de avaliação do biénio 2017-2018 não deveriam ter sido considerados nas progressões dos anos seguintes.
Em alguns casos, a retirada desses pontos pode deixá-los num escalão inferior e, no final do ano passado, os trabalhadores afetados foram informados que terão de devolver ao Estado as diferenças salariais recebidas desde a progressão.