A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) exige ao Governo medidas imediatas para travar a subida dos preços dos combustíveis, alertando que o agravamento dos custos ameaça a sobrevivência de milhares de empresas e explorações agrícolas.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a CPPME afirma que Portugal enfrenta “mais um aumento brutal dos preços dos combustíveis”, numa altura em que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) já vivem uma situação de “asfixia diária”.

A organização considera “urgente controlar os preços dos combustíveis e travar a escalada dos custos” que está a colocar em risco a atividade empresarial e agrícola.

A CPPME lembra que já em abril tinha alertado, juntamente com associações empresariais e agrícolas, para a necessidade de criar mecanismos de contenção perante uma “iminente crise económica”. Agora, considera que “a crise está cada vez mais próxima” e poderá atingir sobretudo as empresas que constituem a base da economia nacional.

A Confederação alerta que a subida dos combustíveis terá efeitos em cadeia sobre vários setores, nomeadamente através do aumento dos preços das matérias-primas, dos transportes, da energia e de outros serviços.

“O início do ano foi marcado por um verdadeiro ‘comboio de tempestades’”, refere a CPPME, acrescentando que as MPME e a agricultura familiar podem ser novamente “abalroadas pelo aumento brutal dos combustíveis”.

A organização considera que não é possível continuar a exigir às empresas que absorvam o aumento dos custos enquanto os rendimentos e as margens permanecem pressionados.

“Não é possível pedir às MPME que suportem indefinidamente o aumento dos custos de produção, dos transportes, da energia e das matérias-primas”, afirma.

Perante o pedido do primeiro-ministro para que os portugueses tenham “compreensão” pelo esforço financeiro do Estado, a CPPME contrapõe que o Estado é sustentado também pelas empresas, trabalhadores, agricultores e famílias.

“O Estado somos nós”, defende a Confederação, sublinhando que são estes grupos que “produzimos riqueza, pagamos impostos e sustentamos a economia nacional”.

A CPPME considera, contudo, que “o esforço das Micro, Pequenas e Médias Empresas tem limites” e que não pode ser exigido às empresas um esforço permanente perante políticas que, na sua perspetiva, estão a contribuir para a “destruição do tecido económico nacional”.

A CPPME pede ao Executivo “prioridade máxima e ação concreta” e apresenta um conjunto de sete medidas para responder ao aumento dos custos.

Entre as propostas está o controlo urgente do mercado energético, com maior transparência na formação dos preços e medidas contra práticas especulativas. A Confederação defende também a fixação dos preços dos combustíveis, acompanhada por um reforço da fiscalização dos mercados.

A organização reclama ainda apoios financeiros a fundo perdido para empresas e explorações agrícolas mais afetadas pela subida dos combustíveis líquidos e do gás.

Entre as restantes propostas estão o alargamento do acesso ao gasóleo profissional, o reforço dos apoios aos transportes de mercadorias e passageiros e o aumento do apoio ao gasóleo agrícola.

A CPPME pede igualmente a devolução à economia das receitas adicionais resultantes do ISP, defendendo a eliminação da dupla tributação e uma redução do IVA aplicado aos combustíveis.

A Confederação propõe ainda acelerar a transição energética para reduzir a dependência externa e criar apoios destinados a compensar a subida dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção agrícola.

No final do comunicado, divulgado a partir do Seixal, a CPPME deixa um alerta: “A economia nacional não pode continuar a pagar o preço da inação.”