A Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu bens e valores avaliados em cerca de 15 milhões de euros, na sequência de duas investigações patrimoniais e financeiras relacionadas com processos de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e branqueamento de capitais. A operação foi conduzida pelo Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) e divulgada esta segunda-feira.

Em comunicado, a PJ esclarece que as investigações foram realizadas pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, por delegação do Ministério Público, e tiveram como objetivo a aplicação do regime de perda alargada de bens.

Numa das investigações, relativa ao património incongruente de cinco arguidos, o GRA identificou vantagens patrimoniais ilícitas presumidas de 25,7 milhões de euros. O Ministério Público determinou o arresto preventivo dos bens, para garantir uma futura perda alargada a favor do Estado.

Foram arrestados 93 imóveis, avaliados em cerca de 12,3 milhões de euros, 90 produtos financeiros no valor de cerca de 167 mil euros, 29 participações sociais avaliadas em cerca de 54 mil euros e quatro veículos, no valor de cerca de 236 mil euros.

No total, foi possível localizar e arrestar património no valor de cerca de 12,8 milhões de euros. Segundo a PJ, existia “fundado receio de dissipação do património”, o que poderia comprometer a futura perda de bens a favor do Estado.

Os arguidos, alguns dos quais estão em prisão preventiva, foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa e branqueamento de capitais. O processo encontra-se atualmente em fase de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

A segunda investigação patrimonial e financeira envolve 15 arguidos acusados de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa e branqueamento de capitais. O processo encontra-se atualmente em fase de julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

No âmbito deste processo foram realizadas oito buscas, quatro domiciliárias e quatro não domiciliárias. As operações permitiram apreender seis imóveis, avaliados em cerca de 543 mil euros, e dois veículos pesados de mercadorias do tipo TIR, no valor de 58 mil euros.

Foram ainda executados 42 arrestos, abrangendo oito produtos financeiros, cinco imóveis, duas participações sociais e 27 veículos.

Na sequência da promoção do Ministério Público, o tribunal determinou o arresto preventivo de bens e valores no valor de cerca de 1,4 milhões de euros.

Foram igualmente apreendidos bens e valores no montante de cerca de 601 mil euros, perfazendo um total de aproximadamente 2 milhões de euros entre bens arrestados e apreendidos neste processo.

A execução das medidas judiciais foi assegurada pelo GRA, com o apoio de 52 elementos de outras unidades da Polícia Judiciária, em colaboração com o DCIAP e o Tribunal Central de Instrução Criminal.