A ministra do Ambiente e Energia convocou esta segunda-feira os jornalistas para dizer que "o Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis", em resposta ao líder do PS, José Luís Carneiro.

"As afirmações do líder do PS, quando afirma que o Governo está a lucrar com a crise, resultam de se estar a referir a um referencial completamente diferente. Não estamos a comparar duas realidades comparáveis. Essa afirmação não corresponde à realidade. José Luís Carneiro está a referir-se aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, tal como nós poderíamos referir aos impostos arrecadados pelo PS nos seus anos de governação", afirmou Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa.

A governante sublinhou que, desde o início da guerra com o Irão, em fevereiro deste ano, "todo o valor arrecadado com o aumento do IVA foi utilizado para abater no ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], cerca de 700 milhões de euros”.

"Estamos a dar um desconto do ISP de 23 cêntimos com IVA por litro de gasóleo e gasolina. Esta é uma medida concreta que apoia famílias e empresas deste país."

A ministra não anunciou novos apoios às famílias e empresas portuguesas e sublinhou a importância de manter o rigor orçamental.

“Neste momento particularmente difícil para algumas famílias temos o dever de ser rigorosos com os números e com os pressupostos. O Governo tem tido um caminho de grande transparência e rigor orçamental. Portugal tem hoje crescimento económico, dívida a decrescer, aumento de rating pelas agências internacionais, ao mesmo tempo estamos a preparar Portugal para o futuro, apoiando uma transição energética ao serviço das nossas famílias e das nossas empresas.”

Maria da Graça Carvalho referiu que "o aumento dos preços do gasóleo e da gasolina estão em linha com o resto da Europa" e Espanha, que costuma servir como comparação pelos valores mais baixos, "é uma exceção".

Na sua intervenção, anunciou ainda o reforço dos poderes da ERSE – Entidade Reguladora para o Setor Energético, nomeadamente sancionatórios, “em toda a cadeia do sistema petrolífero nacional, inclusive na refinação”.

O gasóleo simples teve hoje uma subida líquida de 12 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 aumentou nove cêntimos por litro.