O Presidente francês, Emmanuel Macron, instou a Comissão Europeia a apoiar uma proibição do uso das redes sociais por crianças com menos de 15 anos em toda a União Europeia, depois de a França não ter conseguido aprovar a sua própria legislação, informou o seu gabinete esta terça-feira.

Numa carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, datada de 29 de agosto e vista pela Reuters e outros órgãos de imprensa, Macron afirmou que se tornou urgente introduzir uma proibição em todo o bloco através de nova legislação da UE, depois de o Conselho Constitucional de França ter rejeitado um projeto de lei nacional este verão, antes da sua entrada em vigor em setembro.

"Acredito que se tornou agora essencial ir mais além e, através de um novo texto legislativo europeu, harmonizar a proibição do acesso às plataformas de redes sociais para crianças menores de 15 anos, a fim de proteger todas as crianças da União", escreveu Macron.

Depois da histórica proibição do uso das redes sociais por crianças na Austrália, adotada no ano passado, vários países europeus estão a considerar as suas próprias restrições, no meio da crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental e na segurança dos jovens. Mas alguns países, especialmente na Escandinávia, acreditam que a decisão deve ser deixada aos pais.

Macron, agora no seu último ano como Presidente francês, assumiu a causa como uma prioridade antes das próximas eleições presidenciais francesas, em 2027, e tem pressionado outros governos da UE para que apoiem as restrições. Afirmou que a França irá reformular separadamente a legislação derrubada pelo Conselho Constitucional, embora a fragmentação política no parlamento e as difíceis negociações orçamentais possam complicar os esforços para aprovar uma nova lei.

Em Julho, Von der Leyen afirmou que a União Europeia iria tomar medidas para limitar o acesso das crianças pequenas às redes sociais em todo o bloco de 27 membros, citando propostas de dois especialistas que recomendavam um sistema escalonado. De acordo com esta abordagem, as crianças com menos de 13 anos teriam apenas um acesso limitado e supervisionado, sendo as restrições gradualmente flexibilizadas à medida que envelhecem.

Macron procura uma abordagem mais rigorosa, pressionando para a proibição total do acesso às redes sociais até aos 15 anos, antes do discurso de Von der Leyen sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, ainda este mês.