“São 400 milhões, distribuídos pelos seis escalões, e isso será conhecido na proposta de lei que iremos entregar no Parlamento na próxima semana”, afirmou o ministro das Finanças.

O alívio será sentido nas retenções na fonte de novembro. “Em novembro, em que as pessoas recebem o subsídio de Natal, a retenção na fonte que farão será mais baixa do que aquela que fariam com as atuais tabelas”, explicou o ministro.

A alteração das taxas vai até ao sexto escalão, abrangendo até rendimentos anuais de cerca de 43 mil euros e a uma taxa de 35%. Os contribuintes nos escalões superiores também terão benefício devido à progressividade do imposto.

“Quem está acima também é beneficiado, porque o imposto é progressivo. Quem está no último escalão paga IRS de acordo com a taxa de cada um dos escalões. Portanto, o benefício é para todos. Mas é mais centrado nas pessoas que têm esse nível de rendimento”, explicou o ministro das Finanças.

No caso dos pensionistas, o suplemento extraordinário será pago juntamente com a pensão de dezembro. A medida abrange pensões até cerca de 1.611 euros mensais e prevê diferentes valores consoante o patamar de rendimento.

“O ano passado foi 200, este ano será similar. Entre um e dois IAS, 150 euros, e entre dois e três IAS, 100 euros”, adiantou o ministro, acrescentando que o pagamento será feito em dezembro.

As duas medidas representam cerca de 800 milhões de euros. O ministro justificou a decisão com a informação já disponível sobre a execução orçamental, depois de o Governo ter indicado anteriormente que esperaria por setembro para avaliar se existia margem para avançar.

“Podemos garantir que, à data de hoje, com a informação que temos, temos a robustez necessária para manter as contas públicas equilibradas, no limite um saldo zero”, garantiu o ministro das Finanças.

O governante admitiu que acontecimentos excecionais até ao final do ano poderão alterar as previsões, depois de apontar as tempestades e o conflito no Irão entre os fatores que tornaram 2026 mais exigente para as contas públicas.

“Salvo algum cataclismo, nós manteremos as contas públicas equilibradas”, afirmou o ministro.