O Governo aprova esta quarta-feira, na reunião do Conselho de Ministros que se realiza em Bragança, um apoio extraordinário ao setor agrícola para mitigar o aumento do preço dos combustíveis e retomar o desconto de 10 cêntimos por litro até ao mês de dezembro.

Segundo uma fonte governamental, o Governo vai assim alterar o decreto de março deste ano que criou um “apoio extraordinário ao setor agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, no valor de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado”, que era válido para os consumos efetuados entre 1 de abril e 30 de junho, e retomar esse desconto, que vai vigorar até ao final do ano.

Segundo o Governo, prevê-se uma nova despesa superior a 15 milhões de euros, e os montantes vão ser pagos pelo Orçamento do Estado.

Quanto aos pescadores, vão também ser apoiados no âmbito do programa MAR2030, que dispõe de 13 milhões de euros para compensar o aumento do preço dos combustíveis.

Luís Montenegro foi questionado durante o debate da moção de censura sobre a resposta que o Governo vai dar a estes sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, mas voltou a recusar baixar o IVA e garantiu que vai manter a estratégia seguida até aqui, que passa pelos descontos no ISP e nas botijas de gás.

Na passada sexta-feira, o Governo anunciou um reforço de três cêntimos no desconto no ISP e, em Nelas, Luís Montenegro prometeu tomar mais medidas se a situação se agravar.

O Partido Socialista insiste na redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, e André Ventura anunciou, no debate da moção de censura, que o Chega vai voltar a apresentar o projeto para reduzir o IVA dos combustíveis.