A Secretaria-Geral do Sínodo tornou públicos os relatórios finais de dois Grupos de Estudo que apresentam propostas para aprofundar a dimensão sinodal e missionária da Igreja. Os documentos, relativos aos Grupos de Estudo n.º 6 e n.º 7, colocam no centro a necessidade de transformar as relações entre bispos, pessoas consagradas, agregações eclesiais e a Sé Apostólica.

Por decisão do Papa Leão XIV, os documentos foram tornados públicos, permitindo que todo o Povo de Deus conheça o fruto do trabalho e do discernimento realizados. A publicação insere-se igualmente no compromisso do processo sinodal com a transparência e a prestação de contas.

A Secretaria-Geral do Sínodo esclarece, contudo, que as propostas apresentadas ainda não constituem decisões tomadas. Cabe agora aos Dicastérios competentes e à própria Secretaria-Geral traduzir as indicações em propostas operacionais que serão posteriormente submetidas ao Papa.

O cardeal Mario Grech, secretário-geral do Sínodo, citado em comunicado, resume a orientação dos dois documentos na ideia de que “não há missão sem relações convertidas”. Para o responsável, tanto nas relações entre bispos e comunidades religiosas como entre Igrejas locais e o bispo de Roma, deve prevalecer uma dinâmica de escuta, prestação de contas e “intercâmbio de dons”.

O Relatório do Grupo de Estudo n.º 6 propõe uma verdadeira “conversão relacional” entre bispos, vida consagrada e agregações eclesiais. O objetivo é ultrapassar relações meramente funcionais ou hierárquicas e promover vínculos assentes na confiança, na escuta recíproca e na partilha de dons.

Entre as propostas está a criação de critérios teológico-jurídicos comuns para o discernimento e aprovação de novos institutos e outras formas de vida apostólica. O documento sugere também que cada diocese tenha um delegado ou vigário para a vida consagrada e que sejam promovidos encontros regulares entre bispos, pessoas consagradas e conferências dos superiores maiores.

Uma das propostas passa ainda pela criação de contratos ou memorandos de entendimento obrigatórios entre dioceses e institutos religiosos. Estes acordos deverão estabelecer responsabilidades relacionadas com missão, formação, igualdade de género, remunerações e gestão patrimonial, acompanhadas por mecanismos de conciliação e avaliação.

O relatório recomenda igualmente uma maior cooperação entre conferências episcopais e conferências dos superiores maiores, incluindo formação conjunta sobre sinodalidade, eclesiologia e liderança e uma participação mais ampla de pessoas consagradas e leigos nos organismos de decisão.

Outra área de intervenção diz respeito às agregações eclesiais, como movimentos, associações de fiéis e novas comunidades. O relatório defende uma definição mais clara destas realidades e recomenda que sejam integradas de forma sistemática nos planos pastorais das dioceses e nos respetivos organismos de participação.

O documento propõe ainda redes de colaboração entre diferentes agregações, partilha de recursos e formação específica dos seus membros, seminaristas e bispos. A intenção é promover uma mudança recíproca de mentalidade baseada no conhecimento pessoal, na complementaridade dos carismas e em visitas periódicas.

O Grupo de Estudo n.º 7 apresenta, por sua vez, propostas para renovar a preparação, realização e acompanhamento das visitas ad limina apostolorum. O relatório defende que estas visitas não se concentrem apenas na administração interna das dioceses, mas estejam cada vez mais orientadas para a missão da Igreja no mundo.

Uma das mudanças sugeridas é que a preparação da Visita envolva toda a Igreja local. O bispo diocesano deverá convocar os fiéis para um processo de discernimento e corresponsabilidade que contribua para a elaboração do relatório enviado previamente à Santa Sé. As conclusões deverão depois ser partilhadas e avaliadas pelos bispos da Província Eclesiástica ou da Conferência Episcopal.

Durante a permanência em Roma, o relatório recomenda uma maior atenção à dimensão espiritual e propõe que os bispos sejam organizados em grupos mais pequenos, dispondo de tempo suficiente para um diálogo franco e cordial. A visita deverá ser entendida como um “intercâmbio de dons”, e não como um processo unidirecional.

O documento considera ainda desejável que uma representação da diocese possa acompanhar o bispo em Roma, sobretudo incluindo pessoas que participaram na preparação da visita.

As propostas estendem-se também ao período posterior à visita ad limina. As instituições da Cúria deverão transmitir às Conferências Episcopais um relatório da visita, enquanto o bispo deverá apresentar os resultados à sua própria Igreja local, juntamente com os fiéis que eventualmente o tenham acompanhado.

A partir daí, os organismos de participação e os serviços diocesanos deverão discernir os passos seguintes. Quando forem identificadas questões que exijam continuidade do diálogo, poderão ser promovidos encontros online ou visitas da Cúria às Igrejas locais.

O Grupo propõe ainda que, periodicamente, seja criada uma comissão eclesial independente para avaliar todo o processo das visitas ad limina.

Os dez Grupos de Estudo foram instituídos pelo Papa Francisco em março de 2024, através do Quirógrafo sobre a colaboração entre os Dicastérios da Cúria Romana e a Secretaria-Geral do Sínodo. O Grupo n.º 7 continua a trabalhar sobre a função judicial do bispo, cujo resultado será publicado no final desse percurso.