O Governo quer encontrar, no prazo de quatro meses, uma solução para a falta de água na margem sul do Tejo, recorrendo a água proveniente de Castelo de Bode e/ou do rio Tejo, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho, que falava numa audição na Comissão de Ambiente da Assembleia da República, explicou que a solução técnica será complementar ao recurso a águas subterrâneas. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Grupo Águas de Portugal (ÁdP) foram incumbidos, através de um despacho publicado hoje, de apresentar um projeto no prazo de 120 dias.

Na audição, a ministra fez ainda um balanço das medidas em curso no Ministério do Ambiente e Energia e anunciou a apresentação do Roteiro para a Descarbonização da Aviação (Ronda).

Portugal vai também participar na COP31, na Turquia, com um pavilhão nacional, segundo o documento apresentado pela governante.

Na área da ação climática, Maria da Graça Carvalho destacou o Plano Social para o Clima, que mobiliza 1,6 mil milhões de euros até 2032, com prioridade para a eficiência energética das habitações e a mobilidade sustentável.

No setor energético, o Governo prevê a criação do Plano de Aceitação das Energias Renováveis, uma maior participação dos municípios nos benefícios associados às energias renováveis e a aprovação da Estratégia para o Armazenamento de Energia, que terá também o primeiro leilão.

Está ainda prevista, até ao final do ano, a definição do modelo das concessões de baixa tensão, o lançamento da estratégia nacional para os recursos geológicos e um programa de apoio à resiliência energética das infraestruturas críticas.

Na área ambiental, a ministra destacou a reabilitação de várias frentes costeiras, o lançamento de intervenções de restauro nos grandes parques nacionais, começando pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, e um projeto de restauro do montado no Alentejo.

Entre as medidas de conservação da natureza está a criação oficial da Reserva Marinha Dom Carlos, um novo ciclo de atuação para a conservação do lince ibérico e o Programa para a Recuperação das Aves Estepárias.

Serão também desenvolvidos projetos-piloto de restauro de ecossistemas urbanos em Celorico da Beira, Batalha e Mangualde.

Segundo Maria da Graça Carvalho, estão praticamente concluídos os 61 planos de gestão das zonas especiais de conservação (ZEC), faltando apenas três.

Na área dos resíduos, a ministra anunciou que a APA lançará, no próximo mês, um concurso para avaliar a localização, no Algarve, de uma unidade de valorização de resíduos.

O Governo aprovou ainda, na terça-feira, por despacho, um plano de ação para combater a alga invasora Rugulopteryx okamurae.