Esta é uma grande preocupação de milhares de alunos que começam a ter aulas a partir desta sexta-feira. Até que ponto vão mudar os requisitos mínimos de recrutamento de docentes?

As novas regras, aprovadas pelo Governo e já publicadas em Diário da República, preveem mudanças nos requisitos mínimos para a contratação de professores e também na acumulação de horas extraordinárias.

Há também um aumento da verba a dar aos professores em idade de aposentação, que queiram continuar a ensinar.

No fundo, há um conjunto de medidas com o objetivo de ter mais professores nas escolas e ao mesmo tempo melhorar o processo de colocação e, neste caso, vai haver mudanças nas chamadas reservas de recrutamento, que passam a ser diárias.

Até ao momento, as reservas de recrutamento são semanais e até já se realizaram duas com os professores que ficaram fora dos concursos anuais.

As novas regras aplicam-se apenas à chamada contratação de escola, ou seja, a profissionais que são contratados diretamente pela escola.

Podem candidatar-se licenciados pós-Bolonha, desde que a sua formação corresponda à disciplina a lecionar e tenham, pelo menos, 120 créditos nessa área disciplinar.

O professor vai ter de manifestar a sua disponibilidade em fazer horas extraordinárias na plataforma eletrónica disponibilizada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

O objetivo é simplificar os procedimentos relativos à distribuição de serviço docente extraordinário.

Os docentes em idade de aposentação continuam a ter direito aos 750 euros mensais, mas apenas os professores que se mantenham em funções nas zonas carenciadas, ou seja, nas escolas onde não seja possível assegurar todas as aulas e desde que não existam candidatos disponíveis através dos concursos.

Este acréscimo salarial mantem-se até ao final do ano letivo, incluindo o período das avaliações.