O secretário-geral do Partido Social, José Luís Carneiro, utilizou, esta segunda-feira, o X (antigo Twitter) para apontar o dedo ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, neste arranque de ano letivo, pedindo para que "assuma responsabilidade política pelos sucessivos caos que gera" e que prejudicam "as famílias".

"Falhou no final do ano letivo, criando o caos nos exames, e agora falha de uma forma nunca antes vista, arrancando o ano letivo com centenas de alunos sem saberem que escola vão frequentar", salienta Carneiro, que acusa Fernando Alexandre de ter tomado "opções de destruição reformista".

Para o socialista, o problema dos alunos sem escola "é uma consequência da reforma de que se tanto orgulha" o ministro da Educação e que "já gerou todos os problemas com os exames nacionais" e aponta baterias à extinção das delegações regionais.

"Até à sua destruição dos serviços do Ministério da Educação, os problemas dos alunos sem colocação eram geridos, durante o mês de agosto, pelas delegações regionais que Fernando Alexandre extinguiu. Estas tinham balcões de atendimento para as famílias e geriam as escolas em rede", explica o político. "Agora, ninguém sabe a quem se dirigir e as famílias não têm resposta", assegura, acrescentando que "quem está a tentar resolver" o problema "são os diretores", sem "terem interlocutores no ministério".

"Ele nunca é responsável. Mais uma vez, manda abrir inquéritos e auditorias cujos resultados nunca são conhecidos, desta vez culpando mais uma vez os diretores", diz Carneiro, que pede ao ministro que "assuma responsabilidade política" pelo sucedido.

"Nunca, em democracia, há memória de a escola pública, universal e obrigatória ter deixado crianças à porta da escola devido às opções de destruição reformista de um ministro", remata.

Um grupo de pais anunciou, na passada sexta-feira, que iria avançar com uma ação em tribunal contra o Ministério da Educação porque os seus filhos continuavam sem vaga na escola pública e as aulas já começaram. "Hoje em dia é mais difícil entrar numa escola pública do que numa universidade", ironizou um desses pais, Rui Boavida, em declarações citadas pela Agência Lusa. Boavida está desde final de julho sem resposta ao pedido de transferência dos filhos do ensino privado para para uma turma do 9.º ano na escola pública e conhece "mais uma dezena de alunos" na mesma situação.

Até há poucos meses, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) tinha as suas portas abertas num espaço na Praça de Alvalade, em Lisboa. A direção foi extinta e as competências passaram para a recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

"Não há forma de contacto presencial. Aparentemente, esta nova agência é algo etéreo, só existe virtualmente. Mandámos emails, fizemos queixas, chamámos a atenção. Telefonei durante dias consecutivos e nunca ninguém me atendeu. Houve gente a quem atenderam, mas disseram apenas: "Só estou aqui para dizer às pessoas para mandarem um email". As pessoas mandaram emails e até hoje nada", denunciou Rui Boavida.

Perante este silêncio, os pais encontraram nas escolas um interlocutor, até porque circulava a informação de que os agrupamentos tinham agora autonomia administrativa para efetuar as matrículas.

Questionada pela Lusa, uma professora do Agrupamento de Escolas do Restelo explicou, porém, que o processo não é assim tão simples e que poderá ter sido afetado pelo fim da DGEstE.

Patrícia Gramaxo admitiu que as escolas têm agora autonomia para fazer matrículas, mas sublinhou que "é preciso haver vagas". Quando um agrupamento não tem solução para a família, fica de mãos atadas, porque desconhece a oferta da rede.

Por esta altura do ano, costuma haver uma reunião entre os agrupamentos do concelho para apurar vagas e redistribuir alunos em função da área de residência. Contudo, Patrícia Gramaxo diz que este ano isso "ainda não aconteceu".

Além disso, os professores que trabalhavam na DGEstE e tinham a função de organizar a rede e ajudar a colocar alunos "regressaram às escolas", acrescentou.

"Eu preciso que quem tem acesso à rede toda me diga" qual é a melhor solução para cada aluno, explicou, sublinhando que "quem tem o conhecimento da rede não são as escolas nem as famílias, é o ministério".

A professora Luísa Gomes era responsável pela previsão da rede escolar do concelho de Lisboa, desde o pré-escolar ao 12.º ano.

Fazia as "colocações administrativas", isto é, os casos que não ficavam resolvidos através do sistema. Também apoiava as escolas e os encarregados de educação, "respondendo às reclamações e ajudando a colocar alunos", contou à Lusa.

Todos os dias recebia emails de pais e de escolas e tentava "resolver as situações o mais rapidamente possível".

Tinha um horário de funcionária pública, mas "nunca o cumpria": "Estava sempre disponível. As escolas tinham o meu telemóvel e podiam contactar-me a qualquer hora e aos emails respondia, muitas vezes, à noite", disse.

Com o fim da DGEstE, Luísa Gomes regressou à Escola Secundária do Restelo, onde não tem turma atribuída. Questionada sobre quem ficou agora responsável pela rede escolar de Lisboa, respondeu apenas: "Não sei".

Os professores que trabalhavam na DGEstE regressaram às escolas de origem, tendo ficado apenas os técnicos superiores. "Provavelmente não são em número suficiente", afirmou Patrícia, que acredita que o serviço voltará a funcionar normalmente, "até porque há muita convulsão entre os pais, que não têm resposta".