O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro admitiu esta segunda-feira, em Matosinhos, pedir uma comissão parlamentar de inquérito para perceber os problemas com o setor da Educação em Portugal, afirmando que o ano começa com "centenas de alunos sem colocação".

"Nós fizemos um conjunto de perguntas ao Governo, entre elas estava também essa questão que tinha a ver com o desmantelamento de várias estruturas do Ministério da Educação, entre as quais a Direção-Geral da Educação, e essas respostas chegaram-nos. Estão a ser analisadas para verificar se avançamos ou não com a comissão de inquérito, tal qual assumi em julho", afirmou o dirigente socialista, em declarações à margem de uma reunião com representantes dos setores da construção, mobilidade, metalomecânica e moldes, aeronáutica e defesa.

Questionado sobre o arranque do ano escolar, José Luís Carneiro referiu ser "a primeira vez que acontece na escola pública as crianças chegarem ao início do ano letivo e não terem escola".

"É a primeira vez que acontece. Tínhamos tido um ministro que, como se sabe, cometeu um erro muito grave e lançou o caos nos exames nacionais de acesso ao Ensino Superior, que provocou graves prejuízos no acesso à informação e no direito de candidatura ao Ensino Superior. E temos agora no arranque do ano letivo uma circunstância que ocorre pela primeira vez e que é muito grave [e que é] termos pais, famílias, que estão a recorrer aos tribunais para garantir o acesso a um direito fundamental", frisou o deputado.

Neste contexto, José Luís Carneiro apontou o "desmantelamento da DGeste [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] como uma das explicações para o que está a acontecer, entendendo que era quem "acompanhava estes processos de candidatura, que esclarecia as escolas, que tinha balcões de atendimento para esclarecer os diretores escolares".

"Hoje, com o desmantelamento que foi feito pelo Ministério da Educação, não tem havido capacidade para responder às múltiplas necessidades que têm vindo a ser colocadas", acrescentou, lembrando que "esse desmantelamento e a entrega dessas funções a empresas privadas" foram as "responsáveis pelos graves prejuízos nos exames nacionais".

E continuou: "mas agora temos informação de que a relação será ainda mais direta, nomeadamente na incapacidade de resposta do ministério às famílias e particularmente às escolas que querem articular-se umas com as outras para a colocação dos alunos e que não encontram no Estado a resposta que deveriam ter".

José Luís Carneiro criticou também "a falta de planeamento" que levou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, a convocar os diretores das escolas para "uma reunião de urgência", defendendo que as soluções deveriam ter sido encontradas "em junho ou julho, na preparação do arranque do ano escolar". .

Questionado se o primeiro-ministro deveria demitir Fernando Alexandre, o secretário-geral do PS insistiu na premência de, "primeiro, apurar responsabilidades e elas serem assumidas por quem tem de as assumir".

"O responsável é o ministro da Educação e, como é evidente, o responsável máximo é o primeiro-ministro", disse perante a insistência dos jornalistas.