Portugal e Palestina vão criar uma comissão conjunta para aprofundar a cooperação em vários setores, como educação, saúde e agricultura, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, após receber a homóloga palestiniana em Lisboa.

Em declarações à imprensa no final de uma reunião, Paulo Rangel descreveu a visita da ministra dos Negócios Estrangeiros e Expatriados da Palestina, Varsen Shahin, a Lisboa como "um momento histórico", por ser a primeira depois do reconhecimento da Palestina pelo Estado português, em 21 de setembro do ano passado.

Durante a reunião bilateral, os dois ministros acordaram "vir a estabelecer uma comissão conjunta que possa aprofundar a cooperação em vários setores", referiu.

Varsen Shahin e Paulo Rangel assinaram dois memorandos de entendimento sobre consultas políticas regulares entre os dois Estados e sobre formação e troca de informação de diplomatas dos dois países.

"Irão fortalecer as nossas consultas políticas e a nossa cooperação no campo da formação diplomática. São passos significativos, não simbólicos, que aproximarão as nossas instituições e abrirão novas vias para a cooperação prática", destacou.

Rangel anunciou que Portugal vai disponibilizar uma verba de 250 mil euros para o Horizon Fund, uma plataforma de financiamento coletivo lançada em julho pela ONU e pela Autoridade Palestiniana (no poder na Cisjordânia), para a reconstrução dos territórios palestinianos ocupados, com foco prioritário na Faixa de Gaza após o acordo de cessar-fogo assinado em outubro de 2025.

Nos últimos três anos, Portugal apoiou a resposta humanitária na Faixa de Gaza e da Cisjordânia com cerca de 24 milhões de euros e destinou 17 milhões de euros à agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos (UNRWA), cuja capacidade de intervir em Gaza e na Cisjordânia se encontra fortemente limitada por Israel.

Rangel aproveitou para anunciar que as duas crianças palestinianas que chegaram em agosto a Portugal para receber tratamento médico e próteses - ambas tiveram uma perna amputada - "estão em franca recuperação".

"Uma nota muito positiva", destacou, "como um símbolo daquilo que esperamos que possa ser o futuro de todo o povo palestiniano e também, evidentemente, do povo de Israel, porque uma solução dos dois Estados é a única solução que garante não apenas a coexistência pacífica de ambos, mas também a prosperidade de ambos".

Noutro plano, a chefe da diplomacia palestiniana defendeu ainda que Portugal "pode dar um contributo importante" para procurar uma "paz justa e duradoura", no mandato no Conselho de Segurança, quando "o direito internacional é testado" a nível mundial.

"À medida que Portugal assume a sua responsabilidade no Conselho de Segurança, estamos confiantes de que continuará a usar a sua voz e posição para reforçar a proteção dos civis e defender o Direito internacional", afirmou Varsen Shahin.

"Num momento em que a credibilidade do sistema multilateral e a universalidade do Direito internacional estão a ser testadas em grande escala mundial, acreditamos que Portugal pode dar um contributo importante para manter a procura de uma paz justa e duradoura no centro dos esforços internacionais", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Expatriados palestiniana, na primeira visita oficial a Portugal após o reconhecimento pelo Governo de Lisboa do Estado da Palestina, concretizado há um ano.

A Palestina, continuou, vê Portugal "como um parceiro valioso no avanço do direito inalienável do povo palestiniano à autodeterminação, independência e Estado".

"Valorizamos profundamente o compromisso de Portugal com o multilateralismo, o Direito internacional e a resolução pacífica de conflitos, e esperamos trabalhar de perto com Portugal no período que se avizinha", referiu.

A ministra aproveitou para felicitar as autoridades portuguesas "pela merecida eleição" para um mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para 2027-2028.

"Para o Estado da Palestina, o papel de Portugal no Conselho de Segurança tem particular importância num momento em que o povo palestiniano continua a enfrentar graves violações dos seus direitos e imenso sofrimento tanto na Faixa de Gaza como na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental", comentou.

Varsen Shahin reiterou ainda o "profundo apreço" da Autoridade Palestiniana e do povo palestiniano pelo "passo importante" de reconhecimento do Estado da Palestina.

"Valorizamos profundamente a decisão de Portugal de dar este passo histórico, que reflete a longa amizade e o forte sentido de respeito mútuo entre os nossos dois povos", salientou.

Sobre as relações bilaterais, a ministra mostrou-se convicta de que "a amizade" entre os dois Estados "continuará a crescer" e que a "cooperação se fortalecerá ainda mais nos próximos anos".