Alunos sem vaga na escola pública: "Temos casos desde o Porto até ao Algarve"

Alunos sem vaga na escola pública: "Temos casos desde o Porto até ao Algarve"

  • 14/09/2026 14:46
  • Redação

Um grupo de pais, que ameaça levar o Estado a tribunal devido à falta de vagas para alunos nas escolas públicas, diz que o problema afeta praticamente todo o país e que não há um interlocutor ao nível do Estado central.

"Parece-me curto tendo em conta a dimensão do problema. Quero acreditar que não se vai limitar só a Lisboa e que todos estes problemas se vão resolver no imediato. No nosso caso, os pais não estão maioritariamente em Lisboa. Temos casos que começam desde o Grande Porto e acabam no Algarve."

Rui Boavida garante que os alunos em causa não foram colocados em nenhuma das cinco opções que as famílias podem identificar.

"Quero frisar que são crianças que não ficaram nem na primeira, nem na segunda, nem na terceira, nem na quarta, nem na quinta opção. E não há mais opções. O sistema só deixa pôr cinco. São crianças que não ficaram em qualquer escola. Não se trata de os pais serem esquisitinhos, isto é o Estado a falhar na sua obrigação constitucional de garantir uma vaga na escola pública."

Os encarregados de educação destes alunos que ainda não têm vaga nas escolas públicas lamentam a falta de um interlocutor da parte do Estado para resolver o problema.

"Os interlocutores variam e a resposta do interlocutores varia ao nível do terreno. Houve escolas que deram resposta, não criando vagas, mas deram resposta aos pais, quanto mais não seja a dizer: 'não sei o que podemos fazer'. Houve câmaras municipais, como Amadora e Oeiras, que disseram: 'vamos ver o que conseguimos fazer', mas ao nível do Estado central não houve qualquer interlocutor e continua a não haver", lamenta Rui Boavida.

Este grupo de pais ameaça processo o Estado e dá o exemplo de um aluno colocado numa escola a 60 quilómetros de casa.

Em declarações aos jornalistas em Arganil, Fernando Alexandre disse que muitos dos alunos que estão por colocar não ficaram na escola desejada por motivos de mobilidade geográfica.

  • Fonte: Rádio Renascença
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