Cidadania em risco? Especialista israelita diz que cineastas dificilmente perderão nacionalidade
- 15/09/2026 04:08
- Redação
A Lei da Cidadania de Israel estabelece um longo processo para a revogação da cidadania, que requer o apoio da Procuradoria-Geral e a intervenção de um tribunal administrativo, além de ter de passar pela Suprema Corte de Israel.
Yuval Shani explica que existe jurisprudência da Suprema Corte, de 2022, que determina que a revogação da cidadania só pode ser aplicada em circunstâncias extremas.
Neste caso concreto, acrescenta o professor, é difícil imaginar que uma medida deste género fosse aprovada pela mais alta instância judicial do país, uma vez que a situação em causa está relacionada com o exercício da liberdade de expressão.
"Além disso, a lei não permite revogar os direitos de residência de alguém que não possua outra nacionalidade", acrescenta.
Um dos exemplos históricos em Israel é o caso de Nahum Manbar , um empresário condenado, em 1998, a 22 anos de prisão por vender materiais e tecnologia para a produção de armas químicas ao Irão, considerado um Estado inimigo de Israel e que defende abertamente o fim do Estado israelita.
Apesar da gravidade do crime e da condenação, Manbar não perdeu a cidadania israelita , um precedente que ajuda a contextualizar a dificuldade de concretizar uma medida como a agora ameaçada pelo ministro da Cultura e do Desporto.