À margem da inauguração de uma escola em Porto de Mós, no distrito de Leiria, e questionado sobre o recurso ao alargamento das turmas para responder à falta de vagas em algumas escolas, Fernando Alexandre defendeu que a "evidência científica" não aponta para consequências negativas.

"Até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino", afirmou o ministro da Educação.

A lei permite, excecionalmente e mediante aprovação do Conselho Pedagógico, aumentar o número de alunos por turma. Uma solução que, segundo Fernando Alexandre, pode evitar a abertura de uma nova turma.

"Se tiver que passar para 28 ou 29 alunos, não vamos criar uma turma se for possível resolver a situação dessa forma", explicou.

Fernando Alexandre rejeitou também os números avançados pela FENPROF sobre os alunos que continuam sem colocação, garantindo que os dados do Ministério da Educação são "muito inferiores".

O ministro admite, contudo, uma maior pressão sobre as escolas, sobretudo na Grande Lisboa e na Península de Setúbal, devido ao aumento demográfico e à chegada de alunos migrantes.

Os pedidos de matrícula, recordou, vão continuar ao longo do ano letivo, incluindo nas próximas semanas e em janeiro, período em que é habitual a entrada de novos alunos, nomeadamente provenientes do Brasil.

Fernando Alexandre revelou também ter ordenado a abertura de um inquérito às escolas que recusaram alunos apesar de terem capacidade para os receber.

"Houve escolas que tinham capacidade de recusar alunos e eu já pedi explicações e ordenei à Inspeção precisamente o inquérito para saber porque é que recusaram alunos tendo capacidade", afirmou.

Apesar da maior pressão sentida em algumas zonas do país, o ministro garante que haverá resposta para os novos pedidos de matrícula.

"Tem que haver. É óbvio que o sistema tem capacidade, tem que ter, não há questão sobre isso", assegurou.

Em último caso, o Governo admite ainda recorrer à instalação de monoblocos para aumentar a capacidade das escolas, uma solução que o ministro recorda já ter sido utilizada em anos anteriores.