Os ex-presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso, Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, respetivamente, começaram a ser julgados esta terça-feira no Porto por crimes de corrupção e prevaricação, mas optaram por não prestar declarações no início do julgamento.

Neste processo, além dos dois ex-autarcas, estão também a ser julgados no Tribunal de São João Novo o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos Domingos Pereira, Manuela Sousa, ex-mulher de Joaquim Couto, o antigo presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes e quatro empresas de comunicação da "esfera" do antigo casal.

Os arguidos respondem por crimes como participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva e peculato, no âmbito da "Operação Teia".

A primeira sessão do julgamento foi marcada pela audição das declarações de Miguel Costa Gomes em sede de primeiro interrogatório, em 2019, aquando da sua detenção. O antigo autarca negou ter uma "relação próxima e muito menos pessoal" com Manuela Sousa e apontou o seu então vice-presidente, Domingos Pereira, como "o responsável" pela contratação pública com aquela arguida.

Miguel Costa Gomes, eleito presidente da Câmara de Barcelos como independente em 2009 e 2013 e posteriormente filiado no PS, negou também ter procurado Manuela Sousa para que esta e Joaquim Couto influenciassem o processo de escolha do candidato à autarquia em 2018.

O antigo presidente da Câmara de Barcelos explicou que o papel de Manuela Sousa na autarquia passava por trabalhar a imagem do município interna e externamente e admitiu que "o trabalho da Mediana [uma das empresas de Manuela Sousa, arguida no processo] era preciso", considerando que a empresa "era muito competente".

Além de Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, os restantes arguidos também optaram por não prestar declarações nesta fase do julgamento. As próximas sessões serão dedicadas à continuação da audição dos primeiros interrogatórios.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Joaquim Couto e Manuela Sousa pressionaram autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, sobretudo por ajuste direto, empresas do seu universo familiar em troca de favores políticos.

A investigação incidiu sobre as câmaras de Santo Tirso e Barcelos e o IPO do Porto, tendo procurado apurar vantagens alegadamente indevidas obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa.

Relativamente à Câmara de Barcelos, o MP sustenta que Miguel Costa Gomes e Domingos Pereira celebraram, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com empresas de Manuela Sousa, violando regras de contratação pública, nomeadamente os limites legais.

De acordo com a acusação, Manuela Sousa subcontratava posteriormente os serviços a outras empresas, obtendo uma margem de lucro de 30%.

O MP considera ainda que, através destes contratos, o antigo presidente de Barcelos obtinha contactos e influência política junto de Joaquim Couto e Manuela Sousa.

Quanto a Joaquim Couto, o Ministério Público acusa-o de imputar à Câmara de Santo Tirso os custos de três viagens realizadas por si, por Manuela Sousa e pelo filho. A acusação refere ainda que o filho do antigo autarca utilizou o carro da autarquia numa viagem, tendo o município suportado os custos de combustível e portagens.

No caso de Laranja Pontes, antigo presidente do IPO do Porto, o MP aponta alegadas ilegalidades na celebração de contratos por ajuste direto e simplificado com empresas de Manuela Sousa. A acusação sustenta ainda que terá existido interferência junto de membros de júris ou juristas em concursos públicos para garantir a adjudicação às empresas.

Em causa estaria, segundo o MP, a intenção de Laranja Pontes obter a influência de Joaquim Couto e Manuela Sousa para ser reconduzido no cargo.

À chegada ao tribunal, Laranja Pontes rejeitou as acusações, afirmando que "a tese" do Ministério Público "não tem absolutamente fundamento nenhum" e negando a existência de tráfico de influências.

Segundo o MP, os arguidos terão obtido indevidamente 591.121,34 euros, montante que deverão devolver ao Estado caso sejam condenados.

Miguel Costa Gomes está acusado de prevaricação, corrupção passiva agravada e participação económica em negócio, enquanto Domingos Pereira responde por prevaricação.

Joaquim Couto está acusado de corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato, enquanto Manuela Sousa responde por prevaricação, participação económica em negócio, corrupção ativa agravada e peculato.

Laranja Pontes está acusado de participação económica em negócio e corrupção passiva agravada.

As quatro empresas — Mediana, My Press, Mit e WGC — respondem por seis crimes de corrupção ativa agravada.