A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou esta terça-feira que a portaria que vai definir os valores a pagar aos médicos tarefeiros será publicada durante o mês de outubro, não adiantando que valores serão fixados.

"A portaria será publicada durante o mês de outubro e é tudo quanto eu posso dizer sobre a portaria", informou.

À saída da cerimónia nas comemorações dos 47 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que decorrem na cidade de Coimbra, os jornalistas pediram a Paula Martins para esclarecer se os valores a fixar ficarão acima dos atualmente praticados, no entanto, remeteu mais informações para o documento a publicar.

"É tudo quanto eu posso dizer sobre a portaria, quando ela for publicada o valor virá lá", declarou.

Já sobre a possibilidade de uma paralisação dos médicos tarefeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no período que antecede o inverno, a governante disse não ter conhecimento de qualquer posição.

"Tenho de confessar que não tinha conhecimento dela, talvez tenha surgido hoje nas notícias, mas eu vim para aqui muito cedo, às seis e meia da manhã, mas não a vou comentar", referiu.

Na reação, o representante dos médicos tarefeiros afirmou que esses profissionais de saúde recusam uma redução dos valores que lhes são pagos e admitiu ser "mais do que provável" que paralisem se o Governo avançar com essa medida.

"Enquanto prestadores de serviços, não estamos disponíveis para aceitar um cêntimo abaixo do valor médio que é praticado em Portugal", afirmou à Lusa o presidente Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS).

Nuno Figueiredo e Sousa lamentou que "quem está no terreno" não tivesse sido ouvido na elaboração da portaria, alegando que isso demonstra que o Governo está a "definir a política de saúde de forma unilateral o que, eventualmente, não terá bons resultados".

"Ao contrário do Governo, pautamo-nos pela comunicação entre as partes", salientou o presidente da AMPS, ao adiantar que, caso a decisão do Governo seja a de reduzir os valores, o "mais provável" é que os médicos prestadores de serviço avancem para uma paralisação.

"Ouviremos todos os representantes das ULS de norte e sul e chegaremos a um consenso sobre qual será a forma a atuar, mas, pelo histórico da situação, tende a haver uma paralisação", admitiu Nuno Figueiredo e Sousa.

Sobre a publicação da portaria em outubro, o representante dos prestadores de serviço considerou que "era expectável", alegando que o Ministério da Saúde pretendeu evitar que o documento fosse conhecido durante o verão, altura de maiores dificuldades nos serviços de urgência.

"O "timing´ da publicação era expectável, uma vez que é feita no fim do verão, que é, por norma, o período com mais carências em Portugal. Uma má notícia não seria bem recebida e poderia ter posto em causa o normal funcionamento das urgências", referiu Nuno Figueiredo e Sousa.

Depois de realçar que os prestadores de serviço não desempenham funções apenas nas urgências, mas asseguram também consultas e cirurgias programadas, o presidente da AMPS referiu ainda não entender que "tipo de política orçamental pretende o Ministério da Saúde executar quando está a discutir 5% do valor do orçamento para recursos humanos".

"Mesmo que eliminassem os tarefeiros de hoje para amanhã - e esses 5% fossem poupados - fariam assim tanta diferença no panorama geral" do SNS?, questionou Nuno Figueiredo e Sousa.

Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas, publicado em junho, a contratação de serviços médicos continuou a assumir um "peso relevante em 2025", evidenciando a persistência de "constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios".

"Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% face ao ano anterior, correspondendo a uma despesa de 265 milhões de euros (mais 37 milhões face a 2024)", alertou o documento do CFP, adiantando que as ULS do Algarve, do Médio Tejo e do Oeste destacaram-se com maior volume de horas contratadas e concentrando 18,4% do total.

Em Coimbra, a ministra da Saúde defendeu ainda que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de mais profissionais, mas também de aumentar a produtividade e reorganizar a prestação de cuidados.

"Não vou dizer que não são precisos mais recursos, mas também não vou dizer que é só com mais recursos que nós resolvemos o problema que temos", afirmou Ana Paula Martins à saída da cerimónia de comemoração dos 47 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que decorreu em Coimbra, sublinhando que a produtividade do SNS "precisa de aumentar".

"Tem que aumentar não apenas por via dos profissionais e dos recursos, mas da organização de cuidados e da sua estratificação", acrescentou.

Aos jornalistas, a ministra da Saúde apontou a necessidade das pessoas não tratarem na urgência médica situações que podem ser tratadas nos cuidados de saúde primários.

"E se os cuidados de saúde primários são a base de todo o sistema, onde 90% dos cuidados devem ser prestados desde a preconceção até ao fim de vida, então (...) também teremos que procurar novas formas, além das que já temos, de intervenção em saúde de proximidade", disse.

Segundo a ministra, só deve chegar aos hospitais e aos vários níveis de hospitais "em termos de sua diferenciação, aquilo que faz sentido chegar".

"De outra maneira, não conseguiremos fazer esta gestão. Não é possível: seria caótico", referiu.

Questionada sobre a ideia de que o Ministério da Saúde não tem capacidade para contratar médicos, Ana Paula Martins explicou que existe um quadro de contratação e que são abertos concursos para preencher as vagas disponíveis.

No entanto, parte das vagas ficam desertas, pela "falta de atratividade de determinados hospitais e zonas do país".

"Há muitos determinantes, mas nós continuamos a acreditar que é importante abrir essas vagas e aquilo que está assumido pelo governo é que continuaremos a abrir concursos anuais, dentro daquilo que é o quadro de recursos humanos que as nossas unidades locais de saúde têm para atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde", assegurou.

A governante indicou ainda que, desde a entrada em funções do atual Governo, foram contratados cerca de 6.000 profissionais de diferentes áreas, num universo que referiu ser de cerca de 158 mil trabalhadores.