O ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, que começou esta terça-feira a ser julgado por corrupção, negou ter "feito férias a expensas" da autarquia na Austrália e em São Tomé, e garantiu que a família pagou pelas viagens.

Aquele ex-autarca, assim como o ex-presidente da câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes, o ex-vice-presidente da câmara de Barcelos Domingos Pereira, Manuela Sousa, ex-mulher de Joaquim Couto, o antigo presidente do Instituto de Oncologia do Porto Laranja Pontes e ainda quatro empresas de comunicação da "esfera" do antigo casal (Couto) estão a ser julgados pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva e peculato no âmbito da "Operação Teia".

Joaquim Couto, que se manteve em silêncio no início do julgamento que arrancou hoje no Tribunal de São João Novo, no Porto, garantiu, em sede de primeiro interrogatório e cuja reprodução foi feita esta tarde, que aquilo pelo qual está a ser julgado "não está correto".

"A parte do documento que diz que fui passar férias à custa da Câmara não é verdade, foi pago por nós [o casal]", garantiu em 2019, aquando da sua detenção e posterior audição em sede de primeiro interrogatório.

Segundo explicou, o facto de ter viajado acompanhado de familiares, a então mulher e a filha, e de ter prolongado a estadia na Austrália "não trouxe custos acrescidos para a câmara", uma vez que pagou aquela parte da estadia do "próprio bolso".

No primeiro interrogatório, o ex-autarca confirmou ter falado com figuras do PS, nomeadamente Manuel Pizarro, sobre a recondução de José Laranja Pontes à frente do IPO, que se queixou da demora do processo: "Quando ele falou comigo foi um desabado, como deve ter falado com outras pessoas. Aquilo que eu lhe disse, sabendo ou não sabendo que a minha mulher trabalhava para lá [para o IPO], diria o mesmo porque a um amigo não se responde com um não", apontou.

Em 2019, Couto negou ainda ter conhecimento dos "negócios da Mediana" quer com o IPO, quer com a Câmara de Barcelos, garantindo que "deixou a Mediana" quando se candidatou novamente à autarquia de Santo Tirso, no distrito do Porto.

A acusação refere que a Câmara de Barcelos, através dos ex-presidente e ex-vice-presidente, celebrou, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com as empresas de Manuela Sousa, violando as regras da contratação, nomeadamente a violação do limite trienal na contratação e a utilização de sociedades distintas para contornar os limites legais.

Depois, Manuela Sousa subcontratava os serviços a outras empresas beneficiando de uma margem de lucro de 30%, sustenta.

Com a celebração destes contratos, o ex-presidente de Barcelos ganhava contactos e a influência política de Joaquim Couto e Manuela Sousa.

Quanto a Joaquim Couto, o MP considera que este imputou à Câmara de Santo Tirso os custos de três viagens realizadas por si, pela Manuela Sousa e pelo filho.

Já no que se refere ao ex-presidente do IPO do Porto, o MP aponta-lhe diversas ilegalidades na celebração de contratos de ajuste direto e simplificado com as empresas de Manuela Sousa, entre as quais a interferência junto dos membros do júri ou jurista em concursos públicos para garantir a adjudicação àquelas.

O objetivo de Laranja Pontes era conseguir a influência de Joaquim Couto e Manuela Sousa para ser reconduzido no cargo, refere a acusação.

Segundo o MP, os arguidos apropriaram-se indevidamente de 591.121,34 euros, valor que devem agora devolver ao Estado.

O antigo presidente da Câmara de Barcelos está acusado dos crimes de prevaricação, corrupção passiva agravado e participação económica e o ex-vice-presidente de prevaricação.

Joaquim Couto, que fora responsável por uma das empresas agora arguidas, está indiciado por corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato.

Já a sua ex-mulher, que o substituiu na administração da referida empresa, está acusada de prevaricação, participação económica, corrupção ativa agravada e peculato.

Laranja Pontes está indiciado de participação económica em negócio e de corrupção passiva agravada.

As quatro empresas – Mediana, My Press, Mit e WGC – respondem por seis crimes de corrupção ativa agravada.