Dois eurodeputados açorianos e o orçamento da UE
- 16/09/2026 06:54
- Redação
Ao todo existem nove RUP (regiões ultraperiféricas na União Europeia): A França tem seis, Espanha uma e Portugal tem duas: Madeira e Açores. São as regiões mais remotas da União Europeia, contam com mais de cinco milhões de habitantes e estendem a sua presença a um Atlântico já distante, às Caraíbas e até ao Indico.
É a pensar nestas regiões, de importância geoestratégica tantas vezes esquecida, que a Comissão Europeia pretende adaptar a sua legislação, em domínios tão importantes como a agricultura, pescas, migrações e fiscalidade.
O plano de Ursula Von der Leyan, que ainda terá que passar pelo crivo do Parlamento Europeu e Conselho da UE,
inclui dossiers tão importantes como a promoção do emprego, o acesso à educação e à inclusão social, a redução da pobreza, cuidados de saúde e água potável.
A ideia é esta, mas há uma regra essencial: A proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual, que estabelece novos planos de parceria nacionais e regionais na gestão de fundos europeus, sublinha que os Estados com regiões ultraperiféricas (Portugal, Espanha e França) são obrigados a incluir medidas específicas para as suas RUP nos planos que apresentarem.
Na leitura do socialista André Franqueira Rodrigues "Esta era uma estratégia há muito aguardada e que vem reforçar o papel insubstituível das regiões ultraperiféricas (...) num contexto geopolítico cada vez mais exigente".
O eurodeputado eleito pelo PS sublinha, por outro lado, que as regiões ultraperiféricas "são as fronteiras da União Europeia para além do seu continente".
E o plano de acção da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas agrada igualmente a Paulo do Nascimento Cabral, do PSD, que também nasceu nos Açores: "A estratégia para as regiões ultraperiféricas era muito ansiada, apesar de ter sido adiada por algumas vezes".
O eurodeputado social-democrata explica, por isso que a proposta de Ursula Von der Leyen "É muito bem-vinda, porque está lá exatamente plasmado tudo aquilo que nós temos pedido, e nos seus quatro pilares: Desde logo, a valorização da posição geoestratégica. Nós temos aqui um interesse especial, porque está a acontecer esta "continentalização" da União Europeia, uma deslocação para leste do poder da União Europeia, e nós precisamos de recentrar no Atlântico".
"os governos nacionais têm, por vezes, uma certa dificuldade em compreender o ativo estratégico que as suas regiões ultraperiféricas têm".
A Comissão Europeia quer obrigar os Estados a incluirem medidas específicas para as suas regiões ultraperiféricas nas candidaturas a fundos europeus, e esta nova regra agrada tanto Paulo do Nascimento Cabral (do PSD), como a André Rodrigues (do PS).
O eurodeputado socialista "ultraperiférico" lamenta "que, nos diferentes partidos políticos nacionais, ainda haja quem não compreenda, em toda a sua extensão, o que é que significa viver num sistema autonómico". André Franqueira Rodrigues sublinha, por outro lado, que há ainda muito por fazer "para que o desconhecimento de que falei há pouco, por parte da União Europeia, não seja refletido na realidade dos países que têm as regiões ultraperiféricas. Infelizmente, isso ainda acontece".