Mariana Vieira da Silva avisa: "Há um excesso de Comissões de Inquérito"
- 16/09/2026 14:41
- Redação
Mariana Vieira da Silva, deputada socialista e antiga ministra da Presidência, alerta para a banalização das comissões parlamentares de inquérito (CPI), numa altura em que a direção do PS se prepara para decidir se avança com uma CPI à Educação devido aos problemas registados nos exames nacionais e no arranque do ano letivo.
"Julgo que há um excesso de CPIs de forma geral e portanto acho que isso tem que ser ponderado. (...) É preciso que os ministros aprendam que quando o Parlamento pergunta é para responder, não é para dizer coisas vagas que não respondem a pergunta nenhuma", afirma Vieira da Silva.
A deputada socialista vinca que não tem uma posição fechada sobre o tema, mas por duas vezes avisa para utilização excessiva deste instrumento: "Não sou defensora de que todos os assuntos sejam tratados em CPIs, já aqui disse várias vezes e não mudei a minha opinião sobre essa matéria".
Mariana Vieira da Silva critica Fernando Alexandre pela reforma "malfeita" que levou a que o Ministério da Educação "não funcione" e atira: "O Governo já não tem em Fernando Alexandre o trunfo político que achava que tinha".
Do lado do PSD, Duarte Pacheco também considera que Fernando Alexandre deve prestar esclarecimentos ao país sobre os problemas verificados na Educação. No entanto, o antigo deputado social-democrata entende que uma Comissão Parlamentar de Inquérito não é o mecanismo adequado para o fazer.
"Este não é um tema para avançar já para uma comissão de inquérito, no escrutínio parlamentar há diversos instrumentos que devem ser utilizados", afirma o antigo parlamentar.
Duarte Pacheco lamenta o "desprestígio" provocado pela instalação de sucessivas Comissões Parlamentares de Inquérito e pede explicações do Governo sem rodeios: "Quem não deve não teme".
O antigo deputado do PSD assume que os problemas registados podem ser o resultado das fusões feitas no ministério da Educação e assume que talvez seja necessário recuar para evitar mais constrangimentos.
O aumento do custo de vida foi outro dos temas em debate no programa Casa Comum. O PS marcou para sexta-feira um debate de urgência no Parlamento sobre esta matéria e Mariana Vieira da Silva critica a forma como o Governo anunciou as medidas de apoio às famílias – que deixam de fora uma das fatias mais vulneráveis da população.
A deputada socialista argumenta que uma parte significativa da população fica de fora dos benefícios apresentados pelo executivo e dá o exemplo do alívio no IRS que não abrange quem recebe o salário mínimo nacional por já não pagar imposto sobre o rendimento.
"Eu [deputada] não posso ter um apoio superior a duas pessoas que ganham o salário mínimo nacional e têm três filhos! Com as medidas que o Governo aprovou, é isso que está a acontecer", vinca a antiga ministra.
Já Duarte Pacheco lamenta que o Governo esteja demasiado concentrado na apresentação de excedentes orçamentais num período em que muitas famílias portuguesas continuam a enfrentar dificuldades no dia-a-dia.
"É bom ter superávit, mas em momentos de crise, se ao invés de ter 0,3%, tiver 0,2%, o país não fica pior", assinala.
O antigo vice-presidente da Assembleia da República defende que o Governo deve ser como objetivo "ter a sua população feliz e satisfeita" e não "triste e amargurada", e considera que os portugueses não devem ser sacrificados em nome do excedente orçamental.
"Para quê estarmos a pedir tantos sacrifícios e depois chegar ao fim do ano mostrar um brilharete?", questiona.
A deputada socialista destaca ainda a aproximação de países que partilham os mesmos valores e interesses estratégicos da União Europeia, como o Canadá, espelhado no discurso que levou a uma ovação de pé ao primeiro-ministro canadiano, Mark Carney.
Do lado do PSD, Duarte Pacheco considera que os anúncios feitos por Ursula von der Leyen só poderão ser avaliados quando forem concretizados, ainda assim, sublinha dois aspetos positivos do discurso: a maior atenção dada à economia e a aposta no fortalecimento das relações externas da União Europeia.
O antigo deputado social-democrata defende que uma redução da burocracia europeia seria um passo importante para relançar a economia e concorda que os 27 devem procurar estreitar relações com países como Canadá, Reino Unido, Noruega, Suíça ou Islândia - numa resposta à hostilidade mostrada por Donald Trump em relação a Bruxelas.