A situação de mais de uma centena de alunos do ensino especial sem aulas, na região de Lisboa, conheceu desenvolvimentos ao final do dia de quarta-feira e começou a ser resolvida.

“O objetivo da ação foi conseguido apenas com a sua divulgação”, indicam os pais, que decidiram cancelar a concentração marcada para esta quinta-feira de manhã.

Rui Negrão é pai de uma menina de 13 anos. Maria tem uma patologia rara, que se chama Moat-Wilson e que “afeta a parte cognitiva e alguma física”. Era um dos mais de 100 alunos do ensino especial sem aulas só, em Lisboa.

Este pai relata que a filha necessita de “acompanhamento permanente, individualizado”, porque, “infelizmente, nunca será independente, mas o nosso objetivo, como pais, é torná-la o menos dependente possível no futuro”.

Com este objetivo presente, em maio decidiram fazer o pedido para que Maria pudesse ingressar num colégio de educação especial.

Esta família considera que estas instituições “conseguem dar um acompanhamento mais individualizado, trabalhando as suas necessidades pensando no futuro deles, porque o grande problema é que quando nós pais não estivermos cá, o que é que é feito a estas crianças? E daí tentar torná-los o menos dependentes possível”.

Rui Negrão diz que “o grande problema é a indefinição, porque não sabemos se começa amanhã, se começa para a semana e cada dia de incerteza na vida destas crianças, falta de rotinas, é um caos para as famílias gerirem, porque as crianças desestabilizam e estamos aqui todos em stand-by para perceber o que é que vai acontecer”.

O atraso nas autorizações para os alunos poderem frequentar os colégios de educação especial não prejudica apenas estas crianças, também tem impacto nos estabelecimentos de ensino, que nesta altura estão “numa situação muito difícil".

"Ainda aguardamos as revalidações da frequência de alunos, que já estavam connosco o ano passado”, disse Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), antes dos pais começarem a ser notificados pela AGSE.

Este responsável critica o sistema que exige validações anuais para os alunos que já frequentavam estes colégios, lembrando que “estes são alunos que não desaparecem de um dia para o outro, nem as suas dificuldades, portanto, o próprio facto de haver validações anuais parece-nos que só cria processos burocráticos desnecessários e, a verdade, é que o ano letivo já começou, mas continuamos numa situação muitíssimo frágil”.

Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que os colégios também estão “a aguardar os novos alunos”, sublinhando que “houve muitos pedidos de alunos para virem para o ensino especial”.

Este responsável alerta que “entre ter os alunos todos, celebrar os contratos, estamos a ver que não vamos receber as primeiras tranches do contrato a tempo de horas, o que em situações já muito, muito difíceis, significa que não temos como pagar os ordenados”.

Toda esta situação “é uma angústia, quer nossa, quer dos alunos, sem perceber se têm colocação, porque pode dar-se o caso de não haver alguma revalidação. Além disso, temos sempre de saber quem são os novos alunos para constituir as turmas”, relata, admitindo “que há a boa vontade da administração educativa, de quem tem este processo em mãos, mas a verdade é que está a arrancar o ano letivo e a situação não está já fechada”.

Questionado sobre se em anos anteriores, a situação era semelhante, o diretor-executivo da AEEP admite que havia atrasos, mas não envolviam “tantos alunos”. Faz a ligação à “reestruturação muito grande do Ministério de Educação e, portanto, são outras pessoas, pessoas diferentes, outros processos e tudo isto está a causar dificuldades muito grandes nos colégios de ensino especial”.

Rodrigo Queiroz e Melo está solidário com os pais que vão manifestar-se esta quinta-feira, porque reconhece que esta situação causa “uma angústia muito, muito grande”.

“Estamos a falar de famílias que têm casos muito pesados, portanto, não mereciam estar neste momento sem ter todas as garantias de que têm escola para os seus filhos”, conclui.