É possível criar mecanismos para impedir o acesso de menores às redes sociais, mas garantir um controlo total será “muito difícil”.

Atualmente, lembra, a idade mínima definida pelas plataformas é relativamente fácil de contornar.

“Eu inscrevia-me, dizia que tinha 60 anos e tinha acesso a uma conta”, exemplifica.

Para garantir que as regras são cumpridas, uma das hipóteses passa por obrigar as plataformas a introduzir mecanismos adicionais de verificação da idade. Francisco Maia aponta o Cartão de Cidadão como um exemplo, embora reconheça os problemas de privacidade que uma solução deste género pode levantar.

Ainda assim, garante que já existem formas de provar que um utilizador tem determinada idade sem revelar todos os seus dados.

“Existem técnicas que permitem que eu prove que tenho uma certa idade usando o Cartão de Cidadão, sem ter de dizer, por exemplo, a minha idade específica”, explica.

A implementação seria, no entanto, complexa e teria de ter em conta os diferentes sistemas de identificação utilizados em cada país.

Mesmo com mecanismos de verificação mais apertados, há formas de escapar às restrições.

Uma delas são as Virtual Private Network (VPN), que permitem ao utilizador aceder à internet como se estivesse localizado noutro país.

“A VPN permite-me sempre transportar-me, de certa forma virtualmente, para outro sítio no mundo onde eventualmente essas regras não se apliquem”, explica Francisco Maia.

Bloquear esta tecnologia não é, para o professor da FEUP, uma solução, já que as VPN são também utilizadas por empresas para garantir acessos seguros às redes internas, nomeadamente em teletrabalho.

“Bloquear VPNs não faz muito sentido. Seria um retrocesso em termos de segurança gigantesco”, alerta.

O especialista admite, ainda assim, que é possível fiscalizar as plataformas mais utilizadas e identificar eventuais movimentos de utilizadores para novos serviços.

A dificuldade aumenta quando estão em causa plataformas mais pequenas ou alojadas fora do espaço europeu.

“Haverá sempre uma percentagem de plataformas que conseguem esquivar-se ou estar em geografias onde é muito difícil travá-las”, reconhece.

Os próprios dispositivos podem também ter um papel na aplicação das regras. Francisco Maia lembra que os mecanismos de controlo parental dos telemóveis estão “cada vez melhores” e considera que a eficácia das medidas dependerá também da colaboração dos fabricantes.

“Tecnicamente, a internet é um espaço aberto. Foi desenhada precisamente ao contrário deste tipo de políticas.”

Por isso, conclui, qualquer tentativa de impor restrições terá sempre limitações.