O aumento das detenções ocorre apesar de, até ao final de agosto, o número de fiscalizações realizadas pela GNR ter ficado abaixo de metade do registado em todo o ano passado.

Perante estes números, o diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), André Costa Jorge, considera que o aumento das detenções deve ser analisado no contexto da capacidade de fiscalização das autoridades e defende que o foco deve estar na eficácia do sistema de retorno.

André Costa Jorge rejeita uma relação direta entre o aumento das detenções e eventuais atrasos na regularização de imigrantes, defendendo que a detenção deve ser utilizada apenas quando necessária e proporcional.

O responsável pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados considera prioritário reforçar as medidas alternativas à detenção de cidadãos estrangeiros em situação irregular.

"Deve haver um reforço das medidas alternativas à detenção. As medidas alternativas à detenção são prioritárias e devem ser utilizadas sempre para assegurar os objetivos do processo de afastamento sem recurso à perda de liberdade", defende.

Para André Costa Jorge, a detenção constitui uma medida particularmente grave, que pode contribuir para associar a situação documental dos migrantes a comportamentos criminais.

"A detenção é uma medida muito gravosa. Coloca a pessoa migrante numa situação próxima àquilo que são situações criminais e a indocumentação ou a situação de irregularidade documental não é da mesma natureza", afirma.

O diretor-geral do JRS alerta ainda para o risco de os cidadãos estrangeiros em situação irregular serem vistos como uma ameaça à sociedade.

"As situações de irregularidade dos migrantes não são situações de ameaça à população", salienta.

André Costa Jorge reconhece a importância do controlo das entradas, permanência e saída do território, mas considera que esse controlo não deve contribuir para criar um clima de suspeição em torno das comunidades migrantes.

"É importante, naturalmente, que haja regularização, é importante que haja, até para proteção dos migrantes, controlo sobre as entradas, sobre a permanência e sobre a saída, mas isso não pode ser visto e nem pode ser usado como um clima de suspensão sobre os migrantes", afirma.

O responsável considera particularmente preocupante a possibilidade de uma perceção de insegurança levar cidadãos estrangeiros a evitar o contacto com as autoridades.

"Não podem os migrantes ser vistos como ameaças e como perigosos para a sociedade", defende.

Uma exposição mediática excessiva das operações de fiscalização pode, acrescenta, contribuir para reforçar essa perceção.

"Uma mediatização da ação fiscalizadora (...) também pode criar, gerar a ideia de que migrantes são suspeitos", alerta.

André Costa Jorge chama ainda a atenção para o impacto que esse sentimento pode ter nas próprias vítimas de crimes entre a população migrante.

"Isso tem um aspeto, que na minha perspetiva pode ser grave, que tem a ver com situações em que os migrantes são alvo de abuso, de crimes, de violência, e tenham medo e sintam receio de se dirigir às autoridades policiais", explica.

Também a diretora da Obra Católica das Migrações, Eugénia Quaresma, considera necessária a fiscalização, mas defende que deve ser feita sem transformar os migrantes no alvo das operações.

Eugénia Quaresma recorda que existia inicialmente o receio de uma "caça ao imigrante", mas considera que uma fiscalização realizada de forma regular e adequada é positiva.

"Era um receio inicial que houvesse uma espécie de caça ao imigrante, só porque sim. Agora, se a fiscalização decorre normalmente, é um bem para toda a sociedade que haja fiscalização", afirma.

A responsável sublinha, contudo, que a forma como as operações são realizadas merece acompanhamento.

"Agora, a forma como isso é feito é que estamos atentos e procuramos acompanhar", acrescenta.

Eugénia Quaresma considera ainda que os números das detenções não permitem estabelecer uma relação direta entre imigração e criminalidade.

"O número de detenções não alimenta a relação entre imigração e criminalidade", afirma.

A diretora da Obra Católica das Migrações admite, por outro lado, que o reforço da capacidade de fiscalização possa estar relacionado com o aumento das detenções.

"Se calhar porque investiram também mais nesta capacidade de fiscalização que deveria ter, e creio que é esse o principal objetivo: combater a questão do tráfico de seres humanos e da exploração laboral", conclui.