Esperavam-se novas medidas para travar o impacto da crise. Mas, esta quinta-feira à noite, numa declaração ao país, Luís Montenegro fez outra coisa: defendeu as escolhas já feitas e fechou a porta a uma corrida de propostas.

Logo a arrancar, disse aos portugueses: “O vosso dia a dia é carregado com justa preocupação com o aumento do custo de vida provocado por guerras que não controlamos. Temos de equilibrar a sensibilidade com a responsabilidade financeira.”

Ou seja, o Governo não tem margem para fazer muito mais. “Portugueses, governar é fazer escolhas e estas são as nossas escolhas. Elas seguem uma linha de rumo coerente e sustentável. Lançar neste momento o país num leilão de medidas avulsas e descoordenadas é abrir a porta a um tempo que não vamos deixar voltar a Portugal”, atirou Montenegro.

O primeiro-ministro foi buscar 2009 (e o legado de Sócrates) para justificar a recusa. Recordou a subida dos salários dos funcionários públicos e a descida do IVA e ligou essas decisões aos sacrifícios que se seguiram.

“Os portugueses ainda se lembram quando, em 2009, perante uma crise, se subiram os salários dos funcionários públicos e se baixou o IVA, isso foi não só foi sol de pouca dura, como um contributo para privações e sacrifícios no momento seguinte. Não contam comigo nem com este Governo para uma reedição dessa tragédia”, disse.

Após semanas a levar com propostas com queixas e propostas de medidas da oposição, Montenegro fez finca pé das medidas já adotadas – que referiu à cabeça logo no início da declaração: bónus para pensionistas, descida do IRS, apoio aos combustíveis.

“Não troco, não trocamos este rumo por nenhum outro de nenhum Estado-membro da União Europeia. Não troco mais cêntimos de desconto do ISP por mais impostos, por mais défice, por mais dívida que teríamos de pagar no futuro. Não troco a passagem do IVA de alguns alimentos de 6% para zero pelos 800 milhões de euros que estamos a devolver às famílias em sede do IRS e no suplemento das pensões”, afirmou.

Montenegro insistiu que respeita as opções dos adversários políticos e dos restantes governos europeus. Mas recusou fazer delas um modelo para Portugal.

“Tenho todo o respeito pelas escolhas das oposições e pelas escolhas dos meus colegas chefes do Governo da União Europeia. Mas não trocamos este caminho pelo dos governos que no passado obrigaram os portugueses a subidas de impostos ou a cativações de investimentos. E não troco a nossa política fiscal e financeira pela de outros países, mesmo aqueles que nos são mais próximos, como a Espanha, a França ou a Itália”, disse.

Sem nunca referir nenhum partido ou líder da oposição pelo nome, Montenegro incluiu uma resposta indireta às acusações de José Luís Carneiro sobre a receita fiscal gerada pela subida dos combustíveis.

O primeiro-ministro não pronunciou o nome do socialista. Mas rejeitou frontalmente a ideia de que o Estado esteja a ganhar com o aumento dos preços.

“O Estado ganha zero euros com a subida do preço dos combustíveis, conforme comprova o próprio Conselho das Finanças Públicas. Quem diz o contrário está a faltar à verdade. Este desconto do ISP significa, até ao final do ano, uma redução de impostos de cerca de 1.300 milhões de euros”, disse.

A declaração do chefe do Governo, a partir da residência oficial em São Bento, aconteceu após a reunião do Conselho de Ministros, que aprovou um conjunto de medidas para ajudar os portugueses a enfrentar a crise provocada pelo aumento do custo de vida.