O Agrupamento de Escolas Queluz-Belas teve de receber mais 69 alunos, o que corresponde a cerca de um quarto daqueles que foram colocados esta semana no concelho de Sintra.

António Duarte gere um agrupamento com nove escolas, que acolhem mais de quatro mil alunos, o que faz dele um dos maiores agrupamentos do país. Por duas vezes foi chamado pela Agência para Gestão do Sistema Educativo (AGSE), para juntamente com outros diretores resolver o problema da falta de vagas nas escolas do concelho de Sintra.

António Duarte considera que as soluções encontradas nem sempre foram as melhores e denuncia a pressão para resolver estes casos.

“Ficou resolvido, em alguns casos mal, porque não é assim que se fazem as coisas, com pressa e para mostrar resultados rápidos”, denuncia este diretor, que questiona a “qualidade de resolução”, que admite “poderia ser um bocadinho melhor”.

António Duarte avisa que, até abril/maio, vão aparecer novas matrículas e que aumentar o número de alunos por turma é uma solução que “dentro de algum tempo vai esgotar-se”.

Para o diretor do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, o problema da falta de vagas nas escolas poderá ter assumido proporções maiores, por causa da reforma orgânica do Ministério da Educação.

Salientando que concorda com a maioria das metas definidas pelo ministro da Educação quando anunciou esta reforma, António Duarte considera que “a forma de implementação não foi das melhores”.

Explica que “o modo de implementação foi acabar com as direções gerais e realocar, digamos assim, as pessoas que lá trabalhavam, algumas para as escolas, outras para o sítio e num tempo muito curto”.

Uma situação que, no seu entender, “conduziu a que, neste momento, nós não conseguimos ter resposta da AGSE e a sensação que temos é que os serviços não funcionam ou, pelo menos, não estão a dar resposta a tudo a que seria necessário dar resposta".

"Desmantelou-se muito rapidamente, sem que houvesse um processo de transição o mais suave possível, de modo que não se verificassem hiatos de comunicação e hiatos de decisão e isso está a acontecer”, sublinha.

“Neste momento, recuámos e não sabemos quando é que teremos, de facto, todos esses resultados que foram prometidos pelo ministro”, adverte.

O Agrupamento de Escolas Queluz-Belas tem sete escolas do primeiro ciclo, a maior delas é frequentada cerca de 700 alunos. Para acomodar os alunos que não têm professor, cada turma recebeu mais três, quatro alunos. Nas escolas mais pequenas, “a situação é mais difícil”, porque cada turma passou a ter “mais seis, sete alunos acima do limite”. Neste agrupamento já há turmas que chegam aos 31 alunos.

António Duarte defende, por isso, que, “enquanto durar esta situação de carência de professores”, são “necessárias medidas provisórias” que permitam contratar professores com licenciatura em educação básica, que possam lecionar no 1.º ciclo e que eventualmente estejam a acabar ou a frequentar já o mestrado, que lhes dará a qualificação profissional”.

Acrescenta que “não se trataria de reconhecer que quem não tem habilitações passaria a tê-las por decreto, mas seria uma solução, de contenção de danos e de prestação de serviço público, que neste momento está a ser prestado em condições que não são adequadas, em alguns casos.”

António Duarte lembra que esta solução já acontece em outros grupos de recrutamento. Inclusive no seu agrupamento “há licenciados numa determinada área científica, não têm estágio pedagógico, não têm um conjunto de aprendizagens que deveriam ter e de qualificações, não são professores profissionalizados, mas dão aulas e são enquadrados por outros professores mais experientes”.

Este diretor diz não compreender “porque é que isso não se pode fazer no 1.º ciclo, uma vez que as “medidas que o Ministério tem tomado criam professores”.