Se uma andorinha não faz a primavera, um aluno sem escola também não faz um fenómeno. Todos os anos, as aulas arrancam e aparecem os primeiros casos isolados. Semanas depois ainda há famílias a desesperar. Mas são casos residuais.

Este ano letivo, a andorinha transformou-se em bando. Havia milhares de alunos sem escola quando as aulas começaram. Se olharmos apenas para os números divulgados pelo Ministério de Educação — que tem feito balanços das zonas problemáticas — nesses pontos do país já foram colocados 1.336 alunos.

Entre os professores ouve-se o mesmo. O ano passado haveria cerca de mil alunos sem escola em agosto, diz José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, mas a fatia de leão foi resolvida antes de as aulas começarem. Onde? Nas reuniões entre diretores e a DGEstE.

Nos colégios, Rodrigo Queiroz e Melo sente o mesmo. Não tem memória de situação idêntica. E rejeita a ideia de que haja uma fuga dos privados, já que não é essa a realidade que o presidente da AEEP — Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo vê nas escolas que representa.

Já os alunos estrangeiros não param de chegar às escolas durante todo o ano letivo, recorda Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas Associação. Em janeiro, alerta, haverá um boom de alunos brasileiros, já que o ano letivo deles está desfasado do nosso.

O fim da DGEstE teve custos e a sua sucessora, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) não teve mão para resolver os problemas atempadamente.

E como é que surge este problema? Quando as escolas escolhidas pelas famílias (até um máximo de cinco) não têm vaga.

Quando isso acontece, é necessário recorrer à chamada colocação administrativa e entram em campo os serviços do Ministério da Educação. Depois da DGEstE ter sido extinta, passou a ser a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) a tomar conta destes casos.

Em ambos os casos, a solução surgiu depois de reuniões entre diretores e tutela.

Apesar do que disse o ministro — que "não se pode confiar" nos números da Fenprof — nas duas reuniões com diretores em Sintra, foram colocados 977 alunos, segundo o diretor do Agrupamento de Escolas Queluz-Belas. No concelho de Lisboa, resovlveu-se a maioria dos casos depois de um encontro de 7 horas.

Esta é uma dimensão nunca antes vista, segundo fontes dos três governos de António Costa, ligadas à Educação.

O que acontecia antes? Em agosto, antes do arranque das escolas, as delegações regionais da DGEstE reuniam-se com as escolas e a maioria das situações ficava resolvida. Em setembro, havia casos, mas eram pontuais — cenário confirmado por José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.

O professor conta que no ano passado havia cerca de mil alunos sem escola no final do verão, mas as situações foram resolvidas nas chamadas reuniões de rede — entre diretores e DGEstE.

No secundário, há um dado curioso: o total diminuiu cerca de 1,8% em dez anos, mas com nuances. As escolas públicas perderam mais de 24 mil alunos, enquanto as privadas ganharam 17 mil (chegaram a um total de 98.120 estudantes em 2024/25, representando 25% do total de alunos do secundário.)

Não se sabe. O número de alunos estrangeiros tem estado em crescimento em Portugal, mas não há — até à data — dados que mostrem uma mudança súbita em 2026 capaz de explicar, por si só, a situação deste setembro.

Teriam de ter chegado um número fora do normal de alunos estrangeiro em setembro para explicar a diferença para anos anteriores.

Há. Segundo José Feliciano Costa haverá cerca de mil alunos estrangeiros à espera de escola. Mas são casos diferentes: os alunos que chegam do estrangeiro têm de passar por um processo de equivalência ou reconhecimento das habilitações escolares para que se possa determinar o ano de escolaridade em que devem ser colocados.

O próprio ministro da Educação já assumiu que as matrículas continuam a surgir ao longo do ano, enquanto Filinto Lima diz que não há semana em que não cheguem novos alunos estrangeiros às escolas.

Em janeiro, por exemplo, é habitual surgirem muitos alunos brasileiros, já que o ano letivo não coincide com o nosso. Mas os casos sem colocação não se limitam a alunos estrangeiros.

Dificilmente. Apesar disso, Filinto Lima, presidente da ANDAEP, associação que representa os diretores de escolas públicas, vê aí uma das explicações: pais que confiam no ensino público e fazem a transição, e outros que são obrigados a fazê-lo por motivos financeiros. Cenário apoiado pelo secretário-geral da Fenprof.

Mas os números da DGEEC mostram que o ensino privado e cooperativo está em crescimento e não em queda. E essa é também a convicção de Rodrigo Queiroz e Melo, presidente da AEEP — Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Nada, nos números a que tem acesso, mostra uma fuga do privado para o público, ou um movimento diferente da de outros anos.

Os números mudam todos os dias. Além das várias reuniões que aconteceram em setembro entre diretores e os serviços do Ministério da Educação — e que conseguiram resolver a maioria dos problemas — ainda há casos por resolver.

E mesmo que todos fossem resolvidos no mesmo dia, a matrícula de um aluno pode ser feita em qualquer altura do ano. Por exemplo, quando há uma mudança de um colégio para uma escola pública, ou quando chegam alunos de estrangeiros. Também podem ser detetados casos de crianças fora do ensino obrigatório.

Na terça-feira, o balanço do ministério era de que tinham sido colocados 569 em Almada, Sintra e Amadora, a que se somam os 405 estudantes colocados na segunda-feira no concelho de Lisboa.

Embora não tenha sido divulgados números totais e nacionais, nas zonas mais problemáticas teriam sido colocados 1336 alunos, segundo os comunicados do Governo.

Uma das explicações é a concentração populacional em determinados concelhos, como Lisboa, aumentando a pressão apenas em algumas zonas do país.

Filinto Lima defende que a rede de escolas em Lisboa terá de ser revista rapidamente para que o problema não piore.

O problema não é nacional. É territorial e está identificado. As situações noticiadas nas últimas semanas concentraram-se em Sintra, Amadora, Odivelas, Seixal, Almada e Lisboa, apesar de surgirem casos noutros pontos do país, mas não nunca com a mesma dimensão.

Sim. Portugal tem hoje menos 896 escolas do que há dez anos. A rede escolar encolheu ao mesmo tempo que a população se concentrou em determinadas zonas urbanas. Mas os locais onde as escolas desapareceram são os de menor pressão demográfica, o que não ajuda a explicar o fenómeno deste ano.

Agora, a AGSE está centralizada e não organizou as habituais reuniões de rede no final do verão, onde se resolvem este tipo de casos.

O próprio ministério assume isso, em comunicado: "Desde o início de setembro, a AGSE tem vindo a promover reuniões de trabalho regulares, com diretores e representantes dos municípios, nos concelhos com maior número de casos sinalizados."

Cabe à última escola onde o aluno não consegue colocação avisar os serviços centrais do Ministério da Educação. É ali que o seu processo fica a aguardar vaga. Enquanto existia DGEstE, cabia a este serviço reunir-se com as escolas escolhidas pelo aluno e arranjar uma solução.

Nestas situações, as escolas devem avisar os serviços centrais para que as crianças sejam colocadas de forma administrativa.

A 1.ª prioridade é para alunos com necessidades educativas específicas, seguindo-se alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado o mesmo agrupamento.

Em terceiro lugar, surgem alunos que têm irmãos a frequentar a mesma escola. Logo a seguir, são colocados, em 4ª e 5ª prioridade, os alunos beneficiários de ASE cujos encarregados de educação morem ou trabalhem na área de influência da escola.

Seguem-se os alunos da área de residência da escola e os que têm pais que trabalhem naquela zona.

O processo passa para colocação administrativa. O Estado tem obrigatoriamente de encontrar uma alternativa porque se trata de escolaridade obrigatória.

Até 2025 eram as estruturas regionais da DGEstE. Atualmente, decide a AGSE em articulação com as escolas.

É importante que os pais preencham sempre as cinco opções de escolas, recorda Filinto Lima, já que têm maior garantia de ter lugar numa delas. Se só escolherem uma opção e não tiverem lugar, a escolha será feita pelos serviços.

O ministro da Educação tem falado de matrículas feitas fora dos prazos normais, e que surgem depois de as escolas já terem constituído turmas. Não é claro o que motiva estes atrasos: podem ser pais que incumpriram com os seus deveres e as escolas entraram em ação, podem ser famílias recém-chegadas a Portugal ou alunos que mudaram de uma escola privada para uma pública.

Segundo informação do Ministério da Educação, tem-se recorrido a várias soluções, como distribuição dos alunos por turmas já existentes, com casos em que se ultrapassam os limites legais. Nessas situações, as decisões têm de ser validadas pelos Conselhos Pedagógicos.

O ministro da Educação garante que há estudos que comprovam que até 30 alunos por turma não há perdas de aprendizagem. Os professores têm contestado esta afirmação e a Fenprof alerta para perda de qualidade do ensino.

Enquanto ministro da Educação, Nuno Crato — que dizia querer “implodir” o Ministério da Educação —, acabou com as Direções Regionais de Educação (DRE) na reforma orgânica que fez assim que chegou ao gabinete.

No entanto, acabaria por criar a DGesTE, com cinco direções regionais: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.