O líder do PS, José Luís Carneiro, recuperou esta sexta-feira no Parlamento uma declaração de Joaquim Miranda Sarmento, proferida em 2022, para questionar a atual posição do Governo sobre a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás.

Carneiro abriu o debate de urgência, marcado pelo PS sobre o custo de vida, com críticas à resposta do Executivo às "dificuldades por que estão a passar as famílias, as empresas e as instituições".

Durante a intervenção, o secretário-geral socialista citou uma declaração de Miranda Sarmento, então líder parlamentar do PSD, que defendia a redução da taxa de IVA.

"Não é compreensível que o Governo não tenha avançado com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida", citou José Luís Carneiro.

De seguida, dirigiu-se aos restantes deputados: "Sabem, senhoras e senhores deputados, quem fez esta afirmação? Não foi o secretário-geral do PS. Foi Joaquim Miranda Sarmento."

A declaração recuperada por Carneiro corresponde à posição assumida pelo PSD em 2 de setembro de 2022, quando o Governo era liderado por António Costa, Miranda Sarmento era líder parlamentar do PSD e o país enfrentava uma forte subida dos preços da energia.

Num programa de emergência social apresentado na Assembleia da República, o PSD defendia então uma "redução imediata e temporária para a taxa reduzida do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás", inicialmente por um período de seis meses.

A proposta incluía ainda a prorrogação da redução do ISP e da suspensão da atualização da taxa de carbono sobre os combustíveis até ao final de 2022.

José Luís Carneiro utilizou a posição então defendida por Miranda Sarmento para questionar a mudança de posição do PSD e do atual Governo relativamente à redução do IVA.

"Não é compreensível como é que o Governo, ao contrário daquilo que o PSD propõe, ainda não reduziu a taxa do IVA sobre os combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida", afirmou.

O líder socialista acusou ainda o Governo e o primeiro-ministro de terem "enganado os portugueses durante estes seis meses", ao afirmarem que não seria possível baixar o IVA dos combustíveis, eletricidade e gás.

A redução do IVA dos combustíveis e da energia volta assim ao centro do debate político, com o PS a defender a adoção de medidas para atenuar o impacto do aumento do custo de vida nas famílias, empresas e instituições.