A decisão do TC foi tomada por unanimidade e surge depois de o Presidente da República ter enviado para fiscalização preventiva desse decreto da Assembleia da República, aprovado em julho com votos a favor de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega.
Os juízes do Palácio Ratton decidiram "não se pronunciar pela inconstitucionalidade" das onze normas analisadas do texto final da i...
Ver Notícia“Eu julgo que o facto de o Tribunal Constitucional ter aferido que a lei do retorno não viola a Constituição, que não há razões para tal ocorrer”, disse o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, em declarações aos jornalistas em Castelo de Vide.
O porta-voz social-democrata sublinhou o facto de o Tribunal Constitucional ter considerado por unanimidade que o diploma está de acor...
Ver NotíciaUm total de 69 escolas públicas e privadas submeteram pedidos de reapreciação de exames nacionais do ensino secundário fora do prazo, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação.
O inquérito da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), agora divulgado, também detetou atrasos em 29 escolas na entrega dos exames nacionais realizados na 1.ª fase.
“Não foram...
Ver NotíciaO porta-voz social-democrata, Sebastião Bugalho, desvaloriza a ameaça de uma moção ao Governo na próxima terça-feira, 1 de setembro.
Questionado pelos jornalistas à margem da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Sebastião Bugalho considera difícil que o ultimato do Chega enfraqueça o Governo.
Já questionado se se trata de um ultimato ao primeiro-ministro, co...
Ver NotíciaO Tribunal Constitucional (TC) não encontrou inconstitucionalidades nas questões levantadas pelo Presidente da República sobre a lei do retorno e de asilo que facilita os processos deportação de imigrantes, foi esta sexta-feira anunciado.
A decisão dos juízes do Palácio Ratton, sobre o diploma da Assembleia da República, foi tomada por unanimidade.
O acórdão do Tribunal C...
Ver NotíciaA informação está a ser avançada por Fabrizio Romano, especialista no mercado de transferências.
Segundo a mesma fonte, o internacional português já disse “sim” ao clube turco.
... Ver NotíciaElementos da Polícia Marítima, bombeiros e um helicóptero da Força Aérea estão a efetuar buscas por um homem, de 26 anos, desaparecido esta sexta-feira na zona de rebentação na Praia da Ursa, concelho de Sintra, informou a Autoridade Marítima Nacional.
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) refere que estão a decorrer buscas por um jovem, “de nacionalidade ucrani...
Ver NotíciaO judoca português João Fernando sagrou-se campeão na categoria de -81 kg nos Jogos do Mediterrâneo Taranto'2026, ao derrotar na final o egípcio Abdelrahman Abdelghany, somando a 18ª medalha de Portugal.
No PalaWojtyla, em Martina Franca, o olímpico português conquistou a primeira medalha do judo português na cidade italiana, vencendo o combate da final por ippon, em apenas 38 se...
Ver NotíciaA criação da Prestação Social Única (PSU) foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em julho e, na altura, suscitou dúvidas a muitas pessoas e partidos.
Agora, a regulamentação da PSU foi publicada em Diário da República e há algumas diferenças face à proposta inicial do Governo.
A PSU mantém a ideia de juntar 13 diferentes prestações sociais não contr...
Ver NotíciaDe acordo com o recurso a que a Lusa teve acesso e noticiado esta quinta-feira pelos jornais Publico e Expresso, a defesa da família de Odair Moniz – que morreu em outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, na Amadora –, pretende que o acórdão que condenou o agente Bruno Pinto a uma pena suspensa de três anos e seis meses seja revogado, considerando que "incorre em contradição insan...
Ver NotíciaO Tribunal Constitucional (TC) não encontrou inconstitucionalidades nas questões levantadas pelo Presidente da República sobre a lei do retorno e de asilo, foi esta sexta-feira anunciado.
António José Seguro tinha pedido, a 7 de agosto, a fiscalização preventiva da Lei de Estrangeiros e de Concessão de Asilo, aprovada pelo Parlamento.
... Ver NotíciaA patinadora portuguesa Francisca Henriques conquistou a prata na maratona em Taranto'2026, impondo-se na prova que se estreou nos Jogos do Mediterrâneo.
Francisca Henriques foi segunda atrás da italiana Melissa Gatti, que cumpriu os 42,195 quilómetros nas ruas da cidade italiana em 1:23.15,628 horas.
Jéssica Rodrigues, a outra portuguesa em prova, foi quarta, sendo batida na lu...
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