O Presidente da República defendeu este sábado que “sociedades mais fortes se constroem pela inclusão, pelo respeito mútuo e pela capacidade de acolher”, apontando o Luxemburgo como “um feliz exemplo” dessas qualidades.
“Num tempo em que tantas fronteiras se erguem e tantas portas se fecham, este exemplo de abertura, confiança mútua e integração merece ser reconhecido e ...
Ver NotíciaO primeiro-ministro garantiu hoje que irá esclarecer as dúvidas dos partidos da oposição sobre a Prestação Social Única (PSU) e recordou que existe, em Portugal, a tradição de juntar os decretos-leis aos pedidos de autorização legislativa.
"Com certeza que vamos responder às dúvidas antes do debate [na Assembleia da República], no debate e num processo que será rápido, cre...
Ver NotíciaO Presidente da República avisou esta quinta-feira que o envelhecimento é uma "bomba-relógio" e que o Estado não pode continuar a remeter as suas obrigações para o setor social.
“A resposta ao internamento social nos hospitais só está a ser conseguida graças às camas disponibilizadas pelas Misericórdias. É mais uma vez o setor social a suprir o que o Estado não tem e é um ...
Ver NotíciaNuma nota enviada à agência Lusa, sustenta-se que as questões em discussão têm natureza jurídica e aguardam decisão do Tribunal Constitucional.
O gabinete do chefe do Governo sublinha que Luís Montenegro "cumpriu todas as suas obrigações declarativas" e rejeita a existência de qualquer infração às regras aplicáveis aos titulares de cargos políticos.
Segundo o Correio...
Ver NotíciaA votação para eleger os membros não permanentes decorreu nos Estados Unidos da América (EUA), por voto secreto dos 193 membros das Nações Unidas.
Para tal, a candidatura portuguesa teve de reunir uma maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, em particular 134 votos.
Seguro espera que o mandato "sirva para contribuir para um mundo mais pacífico, menos desigual,...
Ver NotíciaA eleição de Portugal como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas "é uma grande conquista" do país, afirma o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O chefe do Governo considera que "esta vitória dignifica Portugal e projeta-nos no mundo".
"Esta vitória dignifica Portugal e projeta-nos no mundo. Portugal é um país credível, respeitado, que tem par...
Ver NotíciaEm conferência de imprensa, o primeiro-ministro salienta que a greve é um direito cívico e que o Governo não pretende colocar o seu exercício em causa, "nem nunca essa ideia passou pela cabeça". Contudo, considera necessário "conciliar" o direito à greve com "o direito dos outros, que, não fazendo greve, querem trabalhar".
"O que podemos constatar é que a esmagadora maioria dos ...
Ver NotíciaO Presidente da República saudou hoje "com expectativa" a revisão da Lei das Finanças Locais e advertiu que uma descentralização de competências acompanhada de recursos financeiros adequados é "condição de funcionamento do Estado e da qualidade da democracia".
"É evidente para todos que a descentralização de competências tem de ser acompanhada de recursos financeiros adequado...
Ver NotíciaPoucas horas depois de ser conhecido o acordo entre o PSD e o Chega para adiarem o início do processo de revisão constitucional até ao dia 20 de dezembro, o Partido Socialista veio avisar que o requerimento que os dois partidos apresentam é inconstitucional.
Em conferência de imprensa, Eurico Brilhante Dias referiu que o parlamento não pode aceitar nem viabilizar este pedido.
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Ver NotíciaO PCP defende que quem recebe familiares menores deve ter direito ao mesmo subsídio atribuído às famílias de acolhimento formalmente reconhecidas pela Segurança Social. Por exemplo, tios ou avós disponíveis para acolher sobrinhos ou netos retirados aos pais.
A medida permitirá que estes familiares possa receber um valor mensal na ordem dos 645 euros (1,2 vezes o Indexante de Apoio...
Ver Notícia"É um momento de tristeza para todos os militantes, é bom que todos tenham consciência que quando desempenham funções em nome do PS estão a representar uma massa humana de muitos milhares de pessoas, são quase 100 mil militantes e estão a representar muitos simpatizantes por todo o país", reagiu José Luís Carneiro, a propósito da operação "Imergente" da Polícia Judiciária.
O PCP anunciou este sábado que requereu a audição urgente do ministro da Agricultura na sequência de decisões sobre transferência de competências e de encargos das escolas profissionais agrícolas públicas e também pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação.
Em comunicado, o Grupo Parlamentar do PCP refere que, além de pretender ouvir o ministro José Manuel Fernandes, t...
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