Lei da Nacionalidade. Ventura acusa PS de “bloqueio” e pressiona Constitucional a "decisão rápida"

• 17/04/2026 12:06
• Redação

Uma hora depois do arranque do Conselho de Estado, o líder do Chega, André Ventura, abandonou a reunião em Belém alegando ter outro compromisso, mas antes de sair fez questão de reagir à intenção do PS de enviar para o Tribunal Constitucional (TC) a alteração ao código pena para criar a pena acessória de perda da nacionalidade para quem cometa determinados crimes.

Falando aos ...

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Conselheiros de Estado já tomaram posse. Seguro chama Marcelo à parte

• 17/04/2026 10:04
• Redação

A cerimónia começou com algum atraso, poucos minutos depois das 14h00 e, em menos de meia hora, tomaram os conselheiros eleitos pelos deputados, Leonor Beleza, Pedro Duarte, Carlos Moedas, André Ventura e Carlos César e os nomes nomeados pelo Presidente da República: Maria do Carmo Fonseca, Isabel Capeloa Gil, Nuno Severiano Teixeira e Alberto Martins.

A tomada de posse aconteceu uma...

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Conselho de Estado: Governo tem de ser "fiscalizado" na limpeza de terrenos depois das tempestades

• 17/04/2026 01:30
• Redação

O ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, considera que o Conselho de Estado desta sexta-feira — dedicado à Proteção Civil e à proteção das populações – é uma boa oportunidade para o Presidente da República pressionar, “fiscalizar e monitorizar” o Governo para a limpeza de terrenos antes da época de incêndios.

Numa altura em que o governo diz ...

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Leitão Amaro anuncia apoio "extraordinário" nos combustíveis e carros autónomos na via pública

• 16/04/2026 13:14
• Redação

O Conselho de ministros aprovou esta quinta-feira um apoio "financeiro extraordinário e temporário" para os operadores de transportes de mercadorias, veículos pronto-socorro e produtores de cooperativas agrícolas para mitigar a subida dos custos de combustíveis devido à guerra no Médio Oriente, para ajudar "as empresas que estão a enfrentar um aumento com os custos na energia".

"F...

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Lei Laboral. Ministra diz que há apenas "2 ou 3 temas" a travar acordo

• 16/04/2026 12:30
• Redação

A ministra do Trabalho disse esta quinta-feira que há apenas "dois ou três temas" a impedir um acordo entre Governo e parceiros sociais sobre as alterações à lei laboral e que vai encerrar "esta fase negocial nos próximos dias".

Na intervenção inicial da reunião de Concertação Social, divulgada aos jornalistas pelo gabinete, a ministra do Trabalho recordou "o caminho" feito no ...

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Vereador do Chega em Torres Novas sai do partido e passa a independente

• 16/04/2026 10:13
• Redação

O vereador eleito pelo Chega na Câmara de Torres Novas, José Carola, anunciou em reunião do executivo a sua desvinculação do partido, passando a exercer funções como independente.

"(...) Já no dia 17 de março informei o partido Chega desta minha decisão e enviei um mail ao presidente da Comissão Política Distrital (...) a informar que (...) passarei a exercer o meu mandato com...

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Hugo Soares pede aos deputados para elegerem Tiago Antunes, indicado pelo PS para Provedor de Justiça

• 16/04/2026 08:15
• Redação

Os deputados do PSD receberam esta manhã a orientação do líder parlamentar para votarem favoravelmente o nome de Tiago Antunes para Provedor de Justiça.

Segundo as mesmas fontes, nenhum dos deputados levantou qualquer objeção quanto a esta orientação do líder parlamentar. Isto quer dizer que se a eleição de Tiago Antunes falhar, não será responsabilidade dos deputados social...

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Ex-ministro da Saúde diz ser impossível Força Aérea assegurar serviço de emergência médica

• 15/04/2026 14:48
• Redação

O ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro defendeu esta quarta-feira "ser impossível" a Força Aérea assegurar o serviço de helicópteros de emergência médica, alegando que para a operação de quatro aeronaves são necessários cerca de 40 pilotos.

"Se alguém sonha que algum dia os quatro helicópteros de emergência médica do país, 24 horas por dia, vão ser operados pela Força A�...

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Assinado acordo com UE para regresso do Reino Unido ao programa Erasmus+

• 15/04/2026 14:47
• Redação

O Reino Unido assinou esta quarta-feira com a União Europeia um acordo para regressar oficialmente ao programa Erasmus+ a partir de 2027 e reforçar a cooperação com instituições portuguesas.

O anúncio foi feito num comunicado pelo British Council, a organização internacional do Reino Unido para a cultura e a educação, nomeada para assumir o papel de agência nacional britânica...

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Pizarro diz que consequências da greve do INEM não ocorreriam se fosse ministro

• 15/04/2026 14:47
• Redação

O anterior ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou esta quarta-feira que, se estivesse em funções aquando da greve do INEM de 2024, as consequências dessa paralisação não teriam acontecido, devido ao contacto permanente que mantinha com os sindicatos.

"Eu tenho a profunda convicção, aliás provada pelo ano e meio em que fui ministro, que se eu fosse ministro nunca tinha aconte...

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Presidente da República nomeia Representantes da República para os Açores e a Madeira

• 15/04/2026 10:50
• Redação

O Presidente da República, António José Seguro, nomeou a Professora Doutora Susana Goulart Costa e o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira como Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente.

Susana Goulart Costa, açoriana e natural de Angra do Heroísmo, nasceu em 1969 e será a primeira mulher a desempenhar o cargo de Rep...

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Mau tempo: Governo já pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores

• 15/04/2026 07:29
• Redação

O Governo pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados pelo mau tempo, no âmbito do apoio com 10.000 euros de dotação para os concelhos em calamidade, anunciou esta quarta-feira, em Lisboa, o ministro da Agricultura.

"Avançámos com apoios simplificados até 10.000 euros para o restabelecimento do potencial produtivo. Destes, 3,3 milhões de euros já foram pagos a 431 agri...

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