• Novo calendário de entrega do IUC em 2027 e 2028 aprovado na especialidade

    • 15/04/2026 07:32
    • Redação

    A autorização legislativa do parlamento para o Governo alterar as datas de pagamento do IUC em 2027 e 2028 foi aprovada esta quarta-feira na especialidade, com os votos a favor do PSD, CDS-PP e IL.

    O PS e o Chega abstiveram-se na votação do artigo da proposta de lei que dá ao Governo 180 dias para mudar o Código do Imposto Único de Circulação (IUC) de forma a alterar as datas de ...

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  • Adiadas votações para Centeno ser ouvido no Parlamento sobre edifício do Banco de Portugal

    • 15/04/2026 07:35
    • Redação

    O PSD conseguiu adiar a votação de dois requerimentos para Mário Centeno ser chamado ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a compra do novo edifício central do Banco de Portugal (BdP) em Lisboa.

    O CDS-PP, o PS e o Chega aceitaram adiar a votação de um requerimento apresentado pela bancada do CDS-PP sobre o processo de compra do novo edifício em Entrecampos, no centro da ...

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  • Apagão: Ministra diz que Portugal não recebeu aviso prévio de Espanha

    • 15/04/2026 07:37
    • Redação

    A ministra do Ambiente e Energia assegurou esta quarta-feira que o Governo não recebeu nenhum aviso prévio sobre o apagão de eletricidade e que está convencida de que "nem o governo espanhol estaria alertado para o perigo".

    Na audição na Comissão de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho sobre o apagão de 28 de abril de 2025, a governante afirmou que o relatório da E...

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  • Spinumviva. Montenegro diz que divulgação de clientes segue termos definidos pela Entidade para a Transparência

    • 14/04/2026 14:42
    • Redação

    O primeiro-ministro disse esta terça-feira que a interação com a Entidade para a Transparência sobre a Spinumviva decorre nos termos previstos, reiterando que antecipou a divulgação dos clientes devido às "burocracias exageradas" da entidade.

    Numa resposta enviada à Lusa, o gabinete do primeiro-ministro esclareceu que "a interação com a EpT ainda está a decorrer, de acordo com ...

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  • Incêndios: Aguiar-Branco marca arranque da comissão técnica independente para 22 de abril

    • 14/04/2026 07:57
    • Redação

    O presidente da Assembleia da República marcou para o próximo dia 22 a instalação da comissão técnica independente aos incêndios de agosto do ano passado, com um mandato de 60 dias, mas prorrogáveis por mais 30.

    Esta decisão sobre o arranque dos trabalhos da comissão técnica independente consta de um despacho assinado por José Pedro Aguiar-Branco, ao qual a agência Lusa teve ...

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  • Montenegro garante: "Somos um Governo de concertação"

    • 14/04/2026 09:00
    • Redação

    O primeiro-ministro assegura que este é um "Governo de concertação", remetendo para uma abertura para continuar a dialogar com os sindicatos a nova lei laboral.

    Esta terça-feira foi assinada uma adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, biénio 2025-2026, que aumenta o financiamento ao setor social em 218 milhões de euros.

    Num discurso perante os v...

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  • Sérgio Sousa Pinto fora da direção de Carneiro por vontade própria

    • 14/04/2026 09:04
    • Redação

    O ex-deputado junta-se, assim, a Francisco Assis, que já fez saber numa entrevista ao Observador, durante o recente Congresso do PS que não faria parte da próxima direção de Carneiro.

    No domingo, dia de aniversário dos 53 anos do PS, reúne-se a Comissão Nacional do partido que servirá para eleger os membros da nova direção de José Luís Carneiro, quer na Comissão Política, q...

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  • Dois anos de Governo. Montenegro defende serviços máximos com impostos mínimos

    • 12/04/2026 15:09
    • Redação

    O primeiro-ministro afirmou que, desde o início do atual mandato, não houve qualquer aumento de impostos, sublinhando que os objetivos orçamentais foram alcançados sem penalizar os contribuintes.

    “Dois orçamentos e nem um único imposto subiu. Podem fazer os polígrafos que quiserem. Não há um único imposto em Portugal que tenha subido no orçamento do Estado. Um único”, diss...

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  • PCP elogia presidência aberta de Seguro por expor realidade e desmontar propaganda

    • 12/04/2026 10:59
    • Redação

    O secretário-geral do PCP elogiou este domingo a presidência aberta realizada por António José Seguro na zona centro do país, considerando que contribuiu para expor a realidade após as recentes intempéries e para "desmontar a propaganda" do Governo.

    Paulo Raimundo assumiu esta posição em declarações à agência Lusa, depois de ter visitado uma associação de reformados de AlcÃ...

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  • Ventura afirma que consenso na lei laboral depende mais do Governo do que do Chega

    • 11/04/2026 14:04
    • Redação

    O líder do Chega disse hoje estar disponível para chegar a um consenso com o Governo PSD/CDS-PP na revisão laboral, mediante algumas condições, mas, para isso, o executivo tem de querer e parar “de se vitimizar”.

    "Temos condições que nos parecem importantes salvaguardar e garantir, portanto, se o Governo estiver disposto a ir ao encontro destas condições podemos afinar e ter ...

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  • D. José Ornelas: Campanha solidária "já começou a chegar" às vítimas do mau tempo

    • 10/04/2026 18:04
    • Redação

    D. José Ornelas acompanhou a visita desta sexta-feira do Presidente da República, António José Seguro, ao centro de Leiria, na passagem pela exposição de fotografias patente no jardim Luís de Camões e disse que “depois dos primeiros auxílios” as pessoas precisam agora de “reconstruir” as suas habitações.

    Que papel é que a Igreja Católica tem tido para ajudar as popula...

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  • Governo brasileiro confirma viagem de Lula da Silva a Lisboa

    • 10/04/2026 17:09
    • Redação

    O Governo brasileiro confirmou esta sexta-feira a viagem do Presidente do Brasil, Lula da Silva, a Lisboa, prevista para o dia 21 de abril.

    A confirmação foi feita através de um convite à imprensa para participar num "briefing" sobre as viagens do chefe de Estado brasileiro a Barcelona, Hannover e Lisboa.

    Na segunda-feira, fonte da presidência brasileira já tinha adiantado à ...

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