Governo garante que Portugal "não está, nem será envolvido" no conflito dos EUA contra o Irão

• 01/04/2026 05:59
• Redação

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que Portugal nunca esteve envolvido na operação dos Estados Unidos da América contra o Irão. Paulo Rangel reforça que o uso da Base das Lajes continua a seguir os tratados assinados entre os dois países.

O governante responsável pelos Negócios Estrangeiros está a ser ouvido esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Europeus, no...

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Ministro da Administração Interna elogia escolha do novo diretor da PJ

• 01/04/2026 10:49
• Redação

O ministro da Administração Interna elogiou esta quarta-feira a escolha do novo diretor da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, considerando-o um excelente profissional, muito respeitado dentro e fora da instituição.

"É um profissional muito querido e respeitado, interna e externamente pelas outras polícias e pelo Ministério Público e fará, estou absolutamente certo e conv...

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Leitão Amaro manifesta confiança profunda na administração da RTP

• 01/04/2026 11:23
• Redação

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, manifestou esta quarta-feira "confiança profunda" no Conselho de Administração e nos órgãos diretivos do grupo que estão a colocar "a RTP no futuro".

Durante a sua intervenção, na comemoração do 30.º aniversário da RTP África, em Lisboa, o ministro afirmou a "confiança profunda na administração e nos órgãos diretivos do...

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PSD e Chega chegam a acordo sobre Lei da Nacionalidade. PS fica de fora

• 01/04/2026 11:46
• Redação

O PSD e o Chega anunciaram esta quarta-feira que chegaram a acordo sobre alterações à Lei da Nacionalidade, após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC).

"É um dia positivo para o país", disse aos jornalistas o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

A proposta apresentada no início desta semana pelo PSD previa que a perda de nacionalidade passaria a ser aplicada a imigrante...

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Ministro diz que alternativa a Saramago "também é militante do PCP"

• 01/04/2026 11:52
• Redação

O ministro da Educação respondeu esta quarta-feira a críticas do PS sobre a possibilidade de José Saramago deixar de ser leitura obrigatória no 12.º ano, afastando qualquer viés ideológico uma vez que a alternativa "também é militante do PCP".

O tema foi levado ao debate setorial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no Parlamento, pelo deputado socialista Porf...

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PSD defende que revisão constitucional deve ficar para "segunda fase da legislatura"

• 01/04/2026 12:59
• Redação

O líder parlamentar do PSD apelou esta quarta-feira a que o país se foque nos "problemas urgentes e emergentes" e defendeu que uma eventual revisão constitucional "deveria ficar para uma segunda fase da legislatura".

Hugo Soares foi questionado se o PSD apresentará um projeto próprio de revisão constitucional, confirmando-se a intenção anunciada pelo Chega de desencadear um proces...

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PSD, Chega, IL e CDS aprovam nova versão da Lei da Nacionalidade

• 01/04/2026 14:21
• Redação

O PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal (IL) e o CDS aprovaram esta quarta-feira, na Assembleia da República, uma nova versão da Lei da Nacionalidade, que prevê a perda de nacionalidade para estrangeiros condenados por crimes graves. O objetivo do diploma é suprir o chumbo do Tribunal Constitucional.

Votaram a favor 152 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP) e contra 64 (PS, Livre, PCP, BE ...

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Marcha pela Vida. Organização diz que ministro se comprometeu a "aprimorar a segurança"

• 01/04/2026 15:14
• Redação

São 18h45 e a comitiva da Federação pela Vida sobe escada acima, no Ministério da Administração Interna, rumo à prometida receção pelo ministro Luís Neves. À saída, 45 minutos depois, Henrique José Moser, da organização da chamada "Marcha pela Vida", avança que foram dadas "garantias que vão estar atentos a próximas eventualidades, a próximas manifestações e vão aprimorar ...

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PS avalia pedido de fiscalização da perda na nacionalidade

• 01/04/2026 16:19
• Redação

O PS vai avaliar se pedirá ao Tribunal Constitucional a fiscalização das alterações ao Código Penal que preveem como pena acessória a perda da nacionalidade, uma decisão independente daquela que for tomada pelo Presidente da República.

Questionado se o PS pondera voltar a pedir a fiscalização destes diplomas, o socialista disse que o partido vai avaliar a matéria, mas apenas e...

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Mau tempo: Seguro promulga "lay-off" simplificado a 100%

• 01/04/2026 16:23
• Redação

O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta quarta-feira as alterações ao decreto que cria um regime de apoios sociais e de "lay-off" simplificado para as zonas atingidas pela tempestade "Kristin".

Segundo um nota no site da Presidência, foi o promulgado o "decreto sobre a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de f...

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Primeira viagem ao estrangeiro do novo Presidente da República vai ser a Madrid

• 01/04/2026 16:31
• Redação

A primeira viagem ao estrangeiro do novo Presidente da República, António José Seguro, vai ser à capital espanhola, Madrid.

A deslocação oficial está prevista para 19 e 20 de abril, de acordo com o pedido de autorização que esta quarta-feira deu entrada no Parlamento.

"Estando prevista a minha deslocação a Madrid entre os dias 19 e 20 do próximo mês de abril, para encon...

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Montenegro avisa que “ambição sem estabilidade seria imprudência infantil”

• 02/04/2026 02:53
• Redação

O primeiro-ministro defende, num artigo no Observador, que os seus governos PSD/CDS demonstraram que a estabilidade política “é possível mesmo sem maioria parlamentar”, mas avisou que ter ambição sem estabilidade seria “uma imprudência infantil”.

No artigo publicado no jornal online Observador para assinalar os dois anos sobre a sua primeira tomada de posse, a 2 de abril de ...

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