"A Constituição não caiu do céu". Memórias de um verão quente, o cerco aos deputados e o "pandemónio" no hemiciclo

• 02/04/2026 03:00
• Redação

“Gerou-se o pandemónio”. A frase surge muitas vezes na ata do diário da Assembleia Constituinte e resume os dias conturbados que se viveram no hemiciclo do Palácio de São Bento, em 1975, durante as negociações para o desenho da Constituição que viria a ser aprovada pelos deputados em 2 de abril de 1976, há 50 anos.

A Constituinte trabalhou em paralelo com uma revolução a de...

Ver Notícia

Maria Inácia Rezola: "Eliminação do preâmbulo não alteraria a essência da Constituição"

• 02/04/2026 03:00
• Redação

Caso viesse, por exemplo, a ser eliminado o preâmbulo, sempre tão contestado pelos partidos do centro-direita e da direita, Maria Inácia Rezola admite que isso “não alteraria a essência” do documento fundador, apesar de ter “pena” que acontecesse.

Nesta entrevista, a historiadora descreve os dias intensos que viveram os deputados da Assembleia Constituinte, em 1976, em que �...

Ver Notícia

50 anos depois a Constituição ainda divide. “Processo contra-revolucionário” em curso e o voto contra “corajoso”

• 02/04/2026 05:47
• Redação

Na sessão solene dos 50 anos da Constituição de 1976, que se realiza esta quinta-feira, na Assembleia da República ficou bem evidente como o texto continua a dividir esquerda e direita. O tema que tem trespassado todas as intervenções é a possibilidade de existir uma revisão constitucional.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, diz que “apesar dos golpes das sete revisões, ...

Ver Notícia

Ventura acusa "alguns deputados da Constituinte" de cumplicidade em assassinatos e vários convidados abandonam galerias da AR

• 02/04/2026 06:05
• Redação

O líder do Chega, André Ventura, evocou, esta quinta-feira, os assassinatos das FP25 e dos presos no pós-25 de Abril, aludindo aos que foram “assassinados por muitos desses deputados da Constituinte”.

Ventura começou o discurso da cerimónia solene dos 50 anos da Constituição de 1976 ao ataque, lembrando os que foram “assassinados por muitos desses deputados da Constituinte�...

Ver Notícia

"Fiel à atual Constituição”. PS diz que seguir os constituintes de 1976 é seguir o caminho certo

• 02/04/2026 06:38
• Redação

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias disse, esta quarta-feira na sessão solene dos 50 anos da Constituição, que o partido pretende continuar no presente a projetar um futuro democrático e justo, “cumprindo a Constituição; cumprindo com as novas gerações”.

“É para elas que há que projetar o futuro. Nós somos o passado que no presente pode moldar o futuro; siga...

Ver Notícia

Aguiar-Branco diz que texto “não é intocável” e revê-lo não é um drama ou uma traição

• 02/04/2026 06:51
• Redação

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu esta quinta-feira que a revisão constitucional é uma possibilidade e não um drama ou uma traição, sustentando que a Constituição “não é intocável” e, para durar, “não pode ser imutável”.

Esta posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco, na Assembleia da República, num discurso na se...

Ver Notícia

António José Seguro: “Frustração dos portugueses não é com a Constituição é com o seu incumprimento”

• 02/04/2026 06:56
• Redação

O Presidente da República, António José Seguro, disse esta quarta-feira na sessão solene dos 50 anos da Constituição de 1976 que “não é a Constituição que impede a resolução dos problemas concretos dos portugueses”.

“A frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição, é do seu incumprimento. É da incapacidade de vários poderes concretizarem de form...

Ver Notícia

PSD defende que a Constituição "não é imutável", mas alicerces são "intocáveis"

• 02/04/2026 07:22
• Redação

O deputado do PSD Cristóvão Norte, filho de um dos elementos da Constituinte, defendeu esta quarta-feira, na sessão solene dos 50 anos da Constituição de 1976, que a Constituição "não é imutável", mas os alicerces "devem permanecer intocáveis".

"As Constituições Democráticas não são textos imutáveis. A evolução dos desafios, como no passado, lembra-nos algo essencial. U...

Ver Notícia

Marcelo assistiu sozinho na tribuna à sessão solene dos 50 anos da Constituição

• 02/04/2026 07:38
• Redação

O antigo Presidente da República e deputado constituinte Marcelo Rebelo de Sousa assistiu esta quinta-feira à sessão solene que assinalou os 50 anos da Constituição da República sozinho na tribuna presidencial, num regresso ao parlamento por onde distribuiu vários cumprimentos.

Pelas 9h00 da manhã, cerca de uma hora antes do início da sessão solene comemorativa, já tudo estava ...

Ver Notícia

Parlamento: Aguiar Branco estende prazo para listas de orgãos externos até terça-feira

• 02/04/2026 08:15
• Redação

O presidente da Assembleia da República estendeu até terça-feira, à hora de almoço, o prazo de entrega das listas para os órgãos externos do parlamento, que terminava esta quinta-feira.

As listas não deram entrada até às 12h00 – o prazo só terminava à meia-noite – e existe tolerância de ponto, que no parlamento inclui a tarde de hoje e a segunda-feira, foi estabelecido es...

Ver Notícia

Deputados constituintes sentiram-se insultados por Ventura

• 02/04/2026 09:49
• Redação

Os deputados constituintes Helena Roseta e António Mota Prego justificaram esta quinta-feira a decisão de abandonar as galerias do hemiciclo por se terem sentido insultados pelo líder do Chega e acusaram-no de falta de educação.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Helena Roseta considerou que "a questão não é os discursos, a questão é a maneira como os deputado...

Ver Notícia

Governo lança linha de apoio de 600 milhões de euros para empresas afetadas pela crise energética

• 02/04/2026 10:43
• Redação

O Governo vai lançar a linha Portugal Resiliência Energética num montante de 600 milhões de euros, operacionalizada através do Banco Português de Fomento e destinada a financiar, por via de crédito, as necessidades da tesouraria e fundo de maneio das empresas mais afetadas pela subida dos custos energéticos.

O anúncio foi feito em São Bento pelo primeiro-ministro, Luís Monteneg...

Ver Notícia